Política Nacional
Em nota, Davi afirma que não negociou aprovação de Jorge Messias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornal O Globo desta segunda-feira (13) segundo a qual o Palácio do Planalto teria negociado a aprovação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, em troca de indicações para chefiar agências reguladoras.
A assessoria de imprensa do senador divulgou nota em que considera a reportagem “uma narrativa equivocada que distorce a atuação institucional” de Alcolumbre com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
NOTA À IMPRENSA
Em relação a informações divulgadas pela imprensa, nesta segunda-feira, 13 de abril, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, afirma que jamais tratou de qualquer negociação de cargos em agências reguladoras com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A reportagem divulga uma relação inexistente e se baseia em informações que não correspondem à verdade. Trata-se de uma narrativa equivocada, que distorce a atuação institucional do presidente do Congresso Nacional e do presidente da República.
As tratativas entre os presidentes são estritamente republicanas, pautadas pelo diálogo e pelo respeito às prerrogativas institucionais de cada um.
Cabe esclarecer, ainda, que a indicação para cargos em agências reguladoras é competência exclusiva do Poder Executivo, cabendo ao Senado Federal exercer seu papel constitucional de analisar e deliberar sobre os nomes indicados, com autonomia e responsabilidade.
A divulgação de informações inverídicas representa um desserviço ao debate público e contribui para a desinformação.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).
Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.
A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.
“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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