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Em Goioerê, evento sobre conscientização fiscal vai debater reforma tributária

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Estão abertas as inscrições para a IV Semana da Conscientização Tributária e o XXIV Seminário Paranaense de Educação Fiscal, promovidos pela Escola Fazendária do Paraná (Efaz-PR). O evento tem parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda e a Receita Estadual e apoio da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Os encontros, gratuitos e abertos à sociedade, acontecerão nos dias 7 (programação online) e 8 de novembro (híbrido).

Com o tema “Controle Social e Reforma Tributária: E eu com isso?”, o encontro presencial ocorrerá na sede do Rotary Club de Goioerê, no Centro-Oeste do Estado, e ambos os dias do evento serão transmitidos ao vivo pelo canal da Efaz-PR no YouTube.

Como em edições anteriores, a programação incluirá o webinário nacional organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) 66 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), além de apresentações e discussões enriquecedoras e inovadoras sobre o uso da gamificação e da comunicação na educação fiscal e na transparência, sobre a reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, entre outros tópicos.

O evento debaterá também uma retrospectiva sobre os 24 anos da educação fiscal no Paraná, que vai contar a história das iniciativas que deixaram seu legado até os dias de hoje.

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SAIBA MAIS – A Semana da Conscientização Tributária integra o calendário oficial de eventos do Estado desde a sanção da Lei 19.862/2019, que a instituiu com o objetivo de promover a conscientização da população sobre a competência tributária de cada ente federativo, o sistema de arrecadação tributária e a destinação dos valores arrecadados, bem como o impacto dos tributos nos produtos e serviços que todos utilizam em seu cotidiano.

A Semana busca divulgar políticas públicas e medidas que conscientizem e auxiliem contribuintes no planejamento tributário, além de promover debates e palestras que esclareçam sobre os tributos existentes e temas relacionados. A abordagem visa criar um ambiente de diálogo e aprendizado que beneficie os cidadãos e as empresas do Paraná.

PROGRAMAÇÃO E INSCRIÇÕES – Para se inscrever e obter informações sobre a programação completa, acesse www.even3.com.br/semanatributaria2023/.

Serviço

IV Semana da Conscientização Tributária e o XXIV Seminário Paranaense de Educação Fiscal

Data: 7 (online) e 8 de novembro (híbrido)

Local: Rotary Club de Goioerê – Av. Tiradentes, 999 – Goioerê

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Transmissão: canal da Efaz-PR no YouTube

Fonte: Governo PR

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Paraná

Em novo edital, Sanepar disponibiliza 1,5 mil toneladas de biossólido para a agricultura

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A Sanepar abriu nesta terça-feira (16) um novo credenciamento para uso do SaneBio, o biossólido fertilizante para culturas agrícolas produzido a partir do tratamento de esgoto. Produtores rurais e empresas de qualquer porte podem solicitar o credenciamento e garantir, mediante pagamento do Valor Básico de Disponibilidade (VBD), o material produzido nas unidades de Campo Mourão, Cianorte, Nova Londrina e Umuarama.

O primeiro edital de credenciamento aconteceu em março com oferta de 1,2 mil toneladas, sendo que todo volume disponível foi reservado. Nesta segunda chamada, a Sanepar aumentou o volume para 1,5 mil toneladas. Além disso, ampliou as categorias disponíveis. Além do SaneBio Tipo A — indicado para a maioria dos cultivos agrícolas, florestais e de fruticultura, conforme a legislação —, o edital passa a ofertar o Tipo B, de uso exclusivo no cultivo de cana-de-açúcar com finalidade sucroalcooleira.

Ao todo, são sete apresentações, que variam conforme o teor de sólidos e o tratamento, com valor de disponibilidade variando entre R$ 20 e R$ 100 por tonelada. O transporte pode ser próprio (licenciado), de empresas terceirizadas devidamente licenciadas ou contratado da Sanepar.

“Ao ampliar o atendimento ao setor sucroalcooleiro, abrimos caminho para novas e promissoras parcerias entre a Sanepar e os produtores rurais. O SaneBio consolida-se como uma solução altamente eficaz e ambientalmente segura para a destinação de resíduos, além de serem comprovados os índices de aumento de produtividade e competitividade para o agronegócio paranaense”, explica o diretor-presidente da Sanepar, Wilson Bley.

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Para participar, o interessado preenche o formulário no site da Companhia, anexa a análise de fertilidade do solo da área e indica a cultura e o tamanho da área de aplicação. A Sanepar analisa a documentação e, havendo habilitação, emite a fatura de reserva, com pagamento em até 10 dias corridos. As solicitações são atendidas por ordem cronológica de inscrição e, para que mais pessoas tenham acesso, o edital prevê limites mínimos e máximos de reserva.

A modalidade gratuita para pequenos produtores continua ativa, por meio do programa de destinação agrícola do lodo.

O PROGRAMA – O SaneBio é tratado e higienizado sob rigorosos padrões técnicos e ambientais. Rico em matéria orgânica, nitrogênio, fósforo, cálcio, magnésio, enxofre e micronutrientes, o biossólido contribui para a fertilidade do solo e pode reduzir custos com fertilizantes e corretivos. Quando higienizado com cal, ele também atua na correção da acidez. Cada lote é acompanhado de um laudo analítico realizado previamente pela Companhia, e a aplicação segue projeto agronômico elaborado pela Sanepar.

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A destinação final do material proveniente do tratamento de esgoto é um dos maiores desafios do saneamento básico mundial. Apenas no ano passado, o gerenciamento de quase 300 mil toneladas de lodo úmido geradas nas 269 Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da Sanepar demandou um investimento superior a R$ 60 milhões.

“Através desse projeto de valoração do lodo de esgoto SaneBio, a Sanepar eleva sua eficiência, reduzindo custos e gerando receitas acessórias, ao mesmo tempo em que garante ao produtor rural o lodo para uso agrícola, a garantia do recebimento de um insumo agrícola de alta qualidade em sua propriedade, com preço competitivo e previsibilidade para o planejamento da próxima safra agrícola”, explica o engenheiro agrônomo Marco Aurelio Knopik, que orienta o projeto na região Noroeste do Paraná.

Fonte: Governo PR

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