Paraná
Em Bandeirantes, Ministério Público do Paraná denuncia criminalmente homem que fez ofensas transfóbicas continuadas ao longo de três anos contra a própria enteada
O Ministério Público do Paraná, por meio da Promotoria de Justiça de Bandeirantes, no Norte Pioneiro do estado, ofereceu denúncia criminal por transfobia contra um homem de 63 anos. Conforme a denúncia, a vítima, uma mulher transgênero, é enteada do denunciado e sofreu ofensas e humilhações continuadas ao longo de pelo menos três anos. A vítima aguentou calada durante esse período, pois não tinha como se mudar para outro local, até que, em julho deste ano, não suportando mais a situação, mudou-se para a casa do atual companheiro. Entretanto, mesmo assim, o padrasto não cessou os atos de violência moral e psicológica, o que fez a enteada viver em constante estado de alerta e com receio de sair de casa, o que a motivou a registrar a ocorrência.
O MPPR requer a condenação do réu as penas previstas na Lei 7.716/89 (artigo 2º-A – injúria racial, à qual a transfobia é equiparada, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa) e no Código Penal (artigo 147-B, que trata da violência psicológica contra a mulher e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos mais multa), com a agravante da relação familiar entre denunciado e vítima e a possibilidade de aumento da pena pelo concurso formal dos crimes. Por se tratar de crimes cometidos contra mulher transgênero, aplicam-se ainda os dispositivos da Lei Maria da Penha, razão pela qual a Promotoria de Justiça pediu a fixação de indenização por danos morais, bem como o afastamento da possibilidade de suspensão condicional do processo ou de acordo de não persecução penal.
Por fim, o MPPR solicitou a observância do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – normativa que prevê que os Tribunais brasileiros levem em conta as especificidades das pessoas envolvidas nos processos julgados, de modo a evitar preconceito e discriminação de gênero – e o cadastro e a utilização do nome social da vítima, em vez do seu nome registral, ainda não alterado.
O processo corre sob sigilo.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4249
Fonte: Ministério Público PR
Paraná
Em Caiobá: Vasco, Chapecoense e Atlético sobem ao pódio do Brasil Open de Beach Soccer
A Arena de Esportes do Verão Maior Paraná, instalada no posto fixo de Caiobá, em Matinhos, foi palco neste domingo (1º) do encerramento do Brasil Open de Beach Soccer, etapa do Circuito Brasil de Beach Soccer. A competição integrou a programação esportiva do Verão Maior Paraná e reuniu equipes tradicionais do cenário nacional ao longo de três dias de disputas.
Na grande final, o Vasco da Gama, do Rio de Janeiro, confirmou o título ao vencer a Chapecoense, de Santa Catarina, pelo placar de 17 a 1. A decisão de terceiro lugar encerrou com vitória do Atlético Beach Soccer por 7 a 6 contra a equipe do Rio Branco.
Campeão do torneio, o atleta Mauricinho, eleito o melhor jogador de futebol de areia do mundo em 2017 e campeão mundial pela Seleção Brasileira da modalidade, destacou a importância da conquista e da etapa realizada no Paraná.
“Para mim é uma alegria muito grande estar vestindo a camisa do Vasco. Eu sou vascaíno. Em todas as competições e todos os lugares que eu vou, faço questão de falar isso. Agradecer a todos do Paraná por essa oportunidade e ao Circuito Brasil de Beach Soccer. Estou muito feliz”, disse.
“Respeitamos todos os adversários, mostramos um pouco do nosso futebol e do nosso dia a dia de treino. Espero voltar para essa praia maravilhosa, com campo bom e tempo bom. É isso que o beach soccer gosta”, afirmou o jogador.
Para o diretor de Fomento e Promoção do Esporte da Secretaria de Estado do Esporte (SEES), Clesio Prado, o encerramento do Brasil Open confirma o sucesso do beach soccer dentro da programação do Verão Maior Paraná. “Vivenciamos dias de competições com altíssimo nível técnico, consolidando aquilo que já havia sido demonstrado na Copa Sul e reforçando a força da modalidade no nosso litoral”, afirmou.
Segundo ele, a presença de clubes tradicionais e de equipes paranaenses foi determinante para o êxito da etapa. “Tivemos equipes de projeção nacional, atletas de Seleção Brasileira, além dos representantes do Paraná, que valorizaram ainda mais o evento. Isso demonstra a qualidade da modalidade, a grande participação do público e a capacidade do Paraná em sediar competições esportivas de alto nível”, destacou.
A realização do Brasil Open em Caiobá reforça o espaço do beach soccer dentro da programação esportiva do Verão Maior Paraná, iniciativa do Governo do Estado que promove atividades gratuitas de esporte, lazer e entretenimento durante a temporada de verão. A proposta é ampliar o acesso da população a eventos esportivos de alto nível, além de impulsionar o turismo e a economia local no Litoral paranaense.
Com a etapa encerrada, o beach soccer se consolida como uma das modalidades de destaque do projeto, atraindo atletas, equipes e público, e fortalecendo o Paraná no calendário nacional dos esportes de areia.
Fonte: Governo PR
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