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Política Nacional

Dorinha lamenta casos recentes de feminicídio e cobra reação do país

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Ao discursar no Plenário nesta terça-feira (2), a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) lamentou a ocorrência de vários casos de feminicídio nos últimos dias. Segundo ela, o Brasil precisa enfrentar esse tipo de crime de maneira séria e urgente.

Entre os crimes recentes, a senadora citou o caso de Rosilene Barbosa, 38 anos, que morreu com vários tiros dados pelo ex-marido, em Rio Verde (GO). Tatiana Correia dos Santos, também de 38 anos, morreu após ser esfaqueada pelo ex-companheiro em Cordeirópolis (SP). Outra ocorrência lembrada pela parlamentar foi a de Jane Oliveira, 47 anos, morta a facadas pelo ex-marido em Valparaíso (GO).

Dorinha lembrou ainda de Tainara Souza Santos, 31 anos, que foi atropelada e arrastada de carro por um homem, em São Paulo. Ela foi operada, teve as pernas amputadas e está internada em estado grave.

— Eu quero falar de respeito. Não queremos favores. Queremos respeito e que o Brasil enfrente de verdade o feminicídio — pediu.

De acordo com a senadora, 97% dos feminicídios são cometidos por homens que percebem a mulher como sua “propriedade”. A cada 10 casos, informou  ela, oito são cometidos por companheiros ou ex-companheiros, e muitos deles ocorrem na casa da mulher.

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Dorinha disse que, para mudar esse quadro de violência contra as mulheres, é preciso que o Brasil invista em educação, punição e proteção.

— A mulher que se separa, quer ser independente ou sai de casa não comete crime. Mas há quem mate por isso. É preciso denunciar, proteger e ao mesmo tempo punir. Nenhuma morte a mais! — cobrou a senadora.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou o discurso da senadora e pediu uma reflexão sobre a absurda violência que atinge as mulheres no país.

Na mesma linha, o senador Jayme Campos (União-MT) classificou a fala da colega como “muito importante”. Ele lembrou que, mais cedo, a Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou um projeto de sua autoria que permite que dados de localização de agressores monitorados por tornozeleira eletrônica sejam compartilhados com a polícia, nos casos de crime de violência doméstica (PL 930/2023).

— São casos que revoltam a gente! Temos que endurecer a lei — registrou Jayme Campos.

Para o senador Efraim Filho (União-PB), os casos relatados pela senadora Professora Dorinha não podem ser esquecidos. Ele elogiou o discurso da senadora e disse que a sociedade precisa se indignar e reagir com tantos casos de violência contra a mulher.

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— Precisamos reagir no campo legislativo, no campo jurídico e no campo social, de forma muito dura — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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