Política Nacional
Dia do Orgulho Autista, em 18 de junho, avança no Senado
A data de 18 de junho pode se tornar o Dia Nacional do Orgulho Autista. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 3.391/2020, aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A proposta será analisada em Plenário, juntamente com o requerimento de urgência.
A senadora Mara Gabrilli (PSD–SP) apoiou o substitutivo (versão alternativa) que a Câmara dos Deputados deu ao texto original do senador Romário (PL-RJ). Ela afirmou que a celebração complementará o já existente Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. O projeto altera a Lei 13.652, de 2018, que estabelece a data já vigente.
— [A proposta] confere maior visibilidade às pautas da comunidade autista. Ao valorizar a identidade autista, ambas as proposições contribuem diretamente para o combate ao estigma histórico associado ao transtorno do espectro autista e para o fortalecimento de políticas públicas de inclusão — afirmou a senadora.
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) comandou a reunião.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A Lei 15.452/26 determina que o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito será comemorado no terceiro domingo de novembro de cada ano. O texto foi publicado no Diário Oficial da União de quarta-feira (1º).
Em 2005, a Organização das Nações Unidas (ONU) convidou os estados-membros a reconhecerem a data.
A norma teve origem no Projeto de Lei 7801/10, do Senado, aprovado pela Câmara dos Deputados em abril deste ano.
“A iniciativa tem como objetivo não só prestar tributo às vítimas dos acidentes de trânsito, mas também incentivar a responsabilidade na busca de soluções para reduzir as fatalidades no trânsito em todo o Brasil”, disse o relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Toninho Wandscheer (PP-PR).
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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