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Destaque no cenário nacional, Paraná avança em ranking de solidez fiscal dos estados

Publicado em

24 de agosto de 2023, 15:47

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Da Redação

O Estado do Paraná tem se destacado positivamente no cenário nacional quando se trata de solidez fiscal. Isso foi confirmado recentemente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, uma análise abrangente elaborada pelo Centro de Liderança Pública (CLP) em parceria com a consultoria Tendências e a startup Seall. A última edição do ranking foi divulgada nesta quarta-feira (23), durante o XII Congresso Brasileiro dos Servidores da Administração Pública (Consad), o maior evento de gestão pública do Brasil, que acontece em Brasília.

No pilar da Solidez Fiscal, que integra o ranking geral, o Paraná demonstrou avanços importantes, com progresso em 6 dos 9 indicadores. Destes, um dos mais significativos é o Índice de Liquidez, que mede as obrigações financeiras do Estado em relação ao seu caixa bruto. O Paraná subiu cinco posições em relação ao ano anterior e conquistou o primeiro lugar entre as unidades federativas do Brasil no quesito. O Índice de Liquidez avalia a capacidade do Estado de cumprir obrigações financeiras com base em seus recursos disponíveis.

Além do Índice de Liquidez, o Paraná também demonstrou melhorias em outros indicadores-chave de solidez fiscal. O Estado avançou quatro posições no indicador de Solvência Fiscal, subindo para a 8ª colocação. Também registrou progresso em Poupança Corrente (avanço de três posições, para o 4º lugar), Gasto com Pessoal (seis posições, 11º lugar), Dependência Fiscal (duas posições, 7º lugar) e Resultado Primário (nove posições, 6º lugar).

A avaliação do Paraná melhorou nos quatro quesitos de maior peso no pilar da Solidez Fiscal: Solvência, Gasto com Pessoal, Liquidez e Poupança Corrente. “Os avanços refletem uma gestão financeira sólida, que não deixa de lado a prudência nem menospreza desafios fiscais futuros”, afirma o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior. “Nosso compromisso é manter a saúde fiscal do estado no horizonte de longo prazo”.

No pilar da Solidez Fiscal como um todo, o Paraná obteve nota 69, em uma escala que vai de 0 a 100. Com o resultado, o Estado galgou uma posição neste âmbito em relação ao relatório de 2022, deixando-o no 9ª lugar – atrás apenas de Santa Catarina na Região Sul.

SIGNIFICADO DOS INDICADORES – O indicador de Solvência Fiscal mede a relação entre a dívida pública consolidada e a receita corrente líquida. A principal diferença em relação ao indicador de liquidez é que a solvência tende a demonstrar as obrigações e capacidade de pagamentos de dívidas de prazo mais estendido, como títulos e empréstimos. Já o enfoque da liquidez está em compromissos mais imediatos, como salários de servidores e pagamentos a fornecedores.

O Gasto com Pessoal no ranking é avaliado em relação à receita corrente líquida, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal. A Poupança Corrente calcula a diferença entre receitas e despesas correntes, dividindo-as pelas receitas correntes, e serve para mensurar se o Estado é capaz de gerar economia líquida nas operações regulares. A Dependência Fiscal, por sua vez, analisa o grau de relevância que as transferências têm para as receitas correntes totais.

Por fim, o Resultado Primário é a diferença entre a receita primária realizada e a despesa primária empenhada, expressa em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Ele indica se a administração está gerando superávit, ou resultado positivo, nas operações essenciais, excluindo-se o pagamento de juros da dívida pública.

DESAFIOS – O Paraná enfrenta desafios em três quesitos fiscais, nos quais perdeu posições entre 2022 e 2023. Estes indicadores incluem a Taxa de Investimentos, que mede o investimento liquidado em relação à receita corrente líquida; a Regra de Ouro, que mede a diferença entre despesas de capital empenhadas e receitas de operações de crédito, dividida pela receita corrente líquida; e o Sucesso do Planejamento Orçamentário, que verifica a despesa liquidada frente à dotação orçamentária.

“A solidez fiscal desempenha um papel crucial no crescimento econômico sustentável a longo prazo, garantindo que as finanças públicas estejam equilibradas e que o governo tenha recursos para investir na melhoria dos serviços públicos”, destaca Renê Garcia. “O Paraná, ao continuar aprimorando sua gestão fiscal, demonstra compromisso com um futuro financeiramente saudável”.

Fonte: Governo PR

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Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane da Silva Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça do MPPR

Published

3 horas ago

2 de outubro de 2026, 21:30

Da Redação

O Ministério Público do Paraná realizou nesta sexta-feira (2/10) a posse de Elisiane da Silva Moraes no cargo de Procuradora de Justiça. A cerimônia ocorreu no Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Curitiba, e marcou o ingresso de Elisiane Moraes no nível mais alto da carreira ministerial.

A solenidade foi conduzida pelo Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, e reuniu integrantes do Ministério Público, familiares e convidados. A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do MPPR no YouTube.

Confira as fotos da solenidade

Promovida pelo critério de merecimento por meio do edital de promoção exclusivo para mulheres, a nova Procuradora reconheceu em seu discurso o significado de sua posse. “Recebo essa conquista com alegria e orgulho, mas também com a consciência de que ela representa algo que vai além da minha história pessoal, porque ocupar este espaço não significa apenas chegar. Significa também abrir caminho […]. Uma porta por onde outras mulheres possam passar”, destacou.

Elisiane também falou da alegria pela conquista, mas, sobretudo, do sentido de renovação do compromisso assumido com o Ministério Público em 1997, quando ingressou na instituição. Para ela, a chegada ao novo cargo representa uma responsabilidade ainda maior. Em sua fala, também agradeceu às pessoas que fizeram parte de sua trajetória, com destaque para as mulheres que encontrou ao longo da carreira e que foram referências de “competência, coragem, generosidade e determinação”. Ao falar sobre a função, defendeu a importância de preservar a capacidade de ouvir, compreender e reconhecer os próprios erros, lembrando que “a Justiça não pode perder sua dimensão humana”.

Um dos momentos de destaque da cerimônia foi a colocação da veste talar pelos filhos da homenageada, Fernando e João Vitor. O gesto simbolizou a celebração da conquista e o reconhecimento da trajetória percorrida por Elisiane até a nova etapa profissional no Colégio de Procuradores de Justiça.

Após a investidura, Elisiane renovou o compromisso legal de exercer com retidão as funções de Procuradora de Justiça e de cumprir as Constituições e as leis. Em seguida, foi realizada a leitura e a assinatura do termo de posse.

Cerimônia de posse marca ingresso de Elisiane Moraes no Colégio de Procuradores de Justiça

Saudações

A solenidade contou ainda com o pronunciamento de representantes da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), da Corregedoria-Geral e do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Presidente da APMP, Fernando da Silva Mattos, ressaltou a trajetória de quase três décadas de Elisiane, construída com atuação cotidiana em diferentes comarcas, especialmente na área da família. Enfatizou ainda a discrição como uma das marcas de sua carreira, exercida com “um trabalho intenso e cotidiano realizado longe dos holofotes e sem buscar aplausos”. Segundo ele, essa postura revela uma forma de atuação comprometida com o serviço público e reforça o significado de sua promoção, que representa o reconhecimento de uma “brilhante trajetória”.

A Subcorregedora-Geral do MPPR, Jacqueline Batisti, destacou que o momento reunia duas razões para ser especialmente celebrado: a trajetória pessoal e profissional da nova Procuradora e o significado institucional de sua promoção. “São duas dimensões que não competem entre si, ao contrário, complementam-se. Políticas afirmativas de igualdade de gênero não existem para substituir o mérito, elas existem para que o mérito possa encontrar condições mais justas, em espaços que historicamente nem sempre estiveram igualmente acessíveis”, afirmou. Segundo ela, a presença feminina em cargos relevantes deve ser compreendida não como exceção, mas como parte natural da instituição.

Em nome do Colégio de Procuradores de Justiça, Moacir Gonçalves Nogueira Neto pontuou o sentimento de admiração compartilhado pelos integrantes do colegiado diante da brilhante trajetória profissional da empossada. Ressaltou que ela foi recebida de braços abertos pelo Ministério Público e retribuiu com dedicação ímpar, construindo uma trajetória de sucesso marcada pela valorização do papel social da instituição. Ao cumprimentá-la pela promoção, declarou: “Vossa Excelência muito orgulha o Ministério Público e só poderia ter sido promovida por inegável merecimento”.

Encerramento

No encerramento da cerimônia, o Procurador-Geral de Justiça em exercício, Armando Antônio Sobreiro Neto, destacou que a trajetória de Elisiane é marcada pela dedicação ao serviço público, que, segundo ele, pressupõe uma entrega de amor e renúncia, valores presentes na carreira da Procuradora de Justiça recém-empossada.

Armando Antônio Sobreiro Neto observou ainda que, embora o trabalho no segundo grau seja marcado pelo contato com processos eletrônicos, “atrás de cada arquivo eletrônico existem vidas”, pessoas com expectativas, direitos e demandas que aguardam respostas da Justiça. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade que acompanha a chegada ao mais alto cargo da carreira. “Que tenhamos uma Justiça com mais amor, a exemplo da vossa trajetória”, afirmou.

Fonte: Ministério Público PR

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