O Ministério Público do Paraná recebe, nesta semana, Promotores e Procuradores de Justiça de todo o país para debates técnicos e discussões sobre novas perspectivas e estratégias de fortalecimento da atuação na área de proteção ao patrimônio público e probidade administrativa. O Encontro do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) teve início nesta quarta-feira, 3 de dezembro, na sede da instituição, em Curitiba.

Na abertura do evento, o Procurador-Geral de Justiça, Francisco Zanicotti, destacou os frutos do trabalho do Ministério Público brasileiro no combate à corrupção e na promoção da probidade, que vem contribuindo para gestões mais responsáveis, ambientes econômicos mais favoráveis e maior retorno em políticas públicas. “É nosso compromisso cotidiano garantir que os recursos públicos sejam aplicados corretamente, pois, sem essa proteção, políticas essenciais – como infância e juventude, pessoa com deficiência, saúde e educação – não se sustentam. Tudo começa na defesa do patrimônio público”, afirmou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Proteção ao Patrimônio Público, Ordem Tributária, Fundações e Terceiro Setor do MPPR, Procurador de Justiça Maurício Kalache, ressaltou a relevância do encontro para o aprimoramento da atuação ministerial e destacou a importância do GNPP como “um espaço de articulação e integração permanente para troca de experiências e definição de políticas institucionais voltadas à proteção do patrimônio público”. Segundo ele, o objetivo é apresentar novas linhas de atuação na defesa do patrimônio público, discutir os impactos das recentes alterações na legislação de improbidade administrativa e analisar a repercussão dessas mudanças nos Tribunais Superiores.

Participaram da solenidade de abertura o Corregedor-Geral do MPPR, Paulo Sergio Markowicz de Lima; a coordenadora da Escola Superior do MPPR, Fernanda da Silva Soares; o Promotor de Justiça Tommaso Leonardi, representando o Grupo Nacional Do Patrimônio Público; o Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, Iros Reichmann Losso; o presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Fernando Mattos; e o presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná (Fempar), Alexandre Ramalho de Farias.

Programação – Nesta quarta-feira, 3 de dezembro, a programação do evento inclui as palestras “Novas perspectivas na área do patrimônio público”, ministrada pelo Promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Sílvio Marques, e “Integridade: relação do MP com órgãos de compliance das empresas”, com a participação do Controlador-Geral do Município de Curitiba, Bruno Heraki Pandini, e do Advogado e Pós-doutor em Direito Rodrigo Pironti.

No dia 4 de dezembro, estão previstos os painéis “Novo modelo paranaense de grupo especial na área do patrimônio público”, apresentado pelo Promotor de Justiça do MPPR Renato de Lima Castro; “O emprego de IA na proteção do patrimônio público”, com o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul José Alexandre Zachia Alan; “Improbidade: perspectivas nos Tribunais Superiores”, com o Juiz do Tribunal de Justiça do Paraná Rodrigo de Lima Mosimann; e “Acordos complexos na proteção do patrimônio público”, conduzido pelo Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU) Nicola Khoury. Encerrando o dia, será realizado o painel “O novo perfil do Ministério Público na proteção do patrimônio público”, com a participação do Promotor de Justiça do MPSP Ernani de Menezes Vilhena Jr. e dos Promotores de Justiça do MPPR Leandra Flores e João Carlos Negrão.

Além das palestras e painéis temáticos, a programação inclui momentos direcionados a públicos específicos, como a reunião exclusiva dos membros do GNPP e o workshop “Cooperação interinstitucional e tecnologia da informação na defesa do patrimônio público”, promovido pela Comissão de Defesa da Probidade Administrativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CDPA/ CNMP), no dia 5 de dezembro.

Realização – O encontro é uma parceria do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), do Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público (GNPP) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público, Ordem Tributária, Fundações e Terceiro Setor do MPPR.

Criado em 2018 pelo CNPG, o Grupo Nacional de Defesa do Patrimônio Público tem como finalidade defender o patrimônio público e a probidade administrativa, atuando de forma coordenada em todo o país no combate preventivo e repressivo à corrupção. O grupo surgiu a partir da articulação entre os Centros de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público dos Ministérios Públicos estaduais e busca alinhar estratégias e metas uniformes de atuação ministerial.

Fonte: Ministério Público PR