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Política Nacional

Davi parabeniza TV Senado por documentário exibido na Tela Quente

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou a TV Senado pela produção do documentário Quando elas se movimentam. Davi destacou o fato de a TV Globo ter veiculado o documentário nessa segunda-feira (9) na Tela Quente. A obra também foi exibida aos integrantes do programa Big Brother Brasil (BBB).

Segundo informou Davi, a Globo aderiu a um chamado da TV Senado para divulgar o documentário e levar o conteúdo de defesa das mulheres para todo o país. Também aderiram ao chamado o Canal Futura, a Sesc TV e as emissoras da Rede Legislativa de Rádio e TV.

— Parabenizo a todos os servidores envolvidos neste projeto e a TV Senado por seus 30 anos de contribuição à comunicação púbica brasileira. Muito especialmente, minha homenagem vai, a partir deste documentário, a todas as mulheres deste país — registrou o presidente, ao falar no Plenário nesta terça-feira (10).   

O documentário, dirigido por Susanna Lira, conta a história de três mulheres negras: Angélica, a primeira universitária do quilombo Júlio Borges, no Rio Grande do Sul; Antônia, juíza que começou a vida como empregada doméstica; e Luana, atriz que leva a força da negritude aos palcos e à arte, seguindo os passos da avó, Chica Xavier.

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— O filme conta como as histórias dessas três mulheres negras se conectam com os avanços sociais e com as conquistas de direitos impulsionados pelo Parlamento Brasileiro — afirmou Davi.

Sala Lilás

O presidente do Senado também informou que o Senado vai inaugurar nesta quarta (11), às 15h, a Sala Lilás — criada no âmbito do programa Antes que Aconteça. O espaço fica no bloco 16, em frente ao serviço médico. Será a primeira sala do gênero em uma casa legislativa.

— O Senado assume um papel pioneiro. Instituições públicas não podem se limitar a legislar sobre direitos. Precisam também contribuir para que esses direitos sejam exercidos com segurança e com efetividade — declarou.

Segundo Davi, as salas lilases são espaços reservados, criados para acolher mulheres e meninas vítimas de violência. Ele explicou que haverá uma equipe pronta e capacitada para receber a mulher ou a menina, com cuidado e prontidão para oferecer a devida orientação, inclusive em caso de registro de denúncia.

— A Sala Lilás é a afirmação clara de um compromisso de que nenhuma mulher e nenhuma menina devem se sentir sozinhas diante da violência. O Senado não é apenas uma casa de leis, mas também uma casa de proteção — afirmou Davi.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de áreas rurais embargadas em razão de infrações ambientais. O PL 6.531/2025 segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998) para disciplinar a regularização de áreas embargadas por descumprimento das regras de proteção da vegetação nativa previstas no Código Florestal (Lei 12.651, de 2012). O texto recebeu parecer favorável do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA).

A proposta obriga a autoridade ambiental a informar o produtor sobre a possibilidade de um termo de compromisso logo no ato da multa ou embargo. Se o produtor pedir para assinar esse acordo e o órgão ambiental não responder em 60 dias, as punições econômicas (como o bloqueio de acesso ao crédito rural) serão automaticamente suspensas. Isso permite que o agricultor volte a buscar financiamento enquanto o processo de regularização continua correndo.

Autor do projeto, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC) diz que a medida favorece os pequenos produtores que têm áreas embargadas e ficam impossibilitados de produzir.

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— O órgão [ambiental] terá 60 dias para dar resposta ao produtor; se o órgão não se manifestar, o produtor passa a produzir. Da forma que estamos hoje, é luta desigual com os nossos produtores — afirmou.

Além de saudar a aprovação do projeto, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) cobrou justiça para os produtores de todos os estados da Região Amazônica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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