Connect with us


Paraná

Conversão de inquéritos policiais é concluída em Curitiba

Publicado em

Cerca de 23 mil inquéritos policiais (IPs) em papel foram convertidos em eletrônicos no Paraná nos últimos quatro anos, num trabalho conjunto realizado pelo Ministério Público, pelo Tribunal de Justiça e pela Polícia Civil do Estado. “A redução dos inquéritos físicos confere mais agilidade, transparência e economia de recursos na tramitação dos processos, propiciando a integração entre o inquérito e o processo eletrônico”, comenta a procuradora de Justiça Samia Saad Gallotti Bonavides, subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional, unidade do MPPR responsável pela iniciativa. Ela acrescenta que “as ações relativas ao projeto já foram concluídas na capital, mas prosseguem no interior, fruto do esforço integrado de equipes de todas as instituições envolvidas, como única forma possível”.

A análise dos dados indica o expressivo resultado e os grandes avanços obtidos com os esforços conjuntos  realizados. Isso porque, em novembro de 2018, havia aproximadamente 144 mil inquéritos policiais tramitando em meio físico e, atualmente, são 130 mil no total, dos quais 110 mil em formato eletrônico.

No período, além da conversão para o meio eletrônico de cerca de 23 mil IPs em todo o estado (conforme dados do sistema PRO-MP), o trabalho também propiciou o encerramento de investigações antigas. Com isso, atualmente apenas 15% dos inquéritos permanecem tramitando fisicamente.

Leia mais:  Em evento da ONU, bombeiros do Paraná buscam integração em rede de ajuda humanitária

Cooperação – No Paraná, o sistema de Inquérito Policial Eletrônico está em funcionamento desde setembro de 2018, momento em que os novos procedimentos começaram a ser instaurados já nesse formato, com a manutenção dos anteriores ainda em papel. 

Para permitir a integração dos IPs físicos com o processo judicial eletrônico, o Ministério Público, o Tribunal de Justiça e a Polícia Civil firmaram um acordo de cooperação para a conversão dos feitos, no intuito de tornar as rotinas de trabalho totalmente digitais.

O MPPR alocou servidores e estagiários numa Central de Digitalização (Cedi) da instituição, que ficou encarregada de realizar as inserções dos arquivos digitalizados no Sistema de Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná (Projudi), além de prestar apoio logístico e transporte para recebimento e remessa de IPs físicos às unidades, contatar as Promotorias e auxiliar os servidores do interior em dúvidas quanto às rotinas de digitalização e conversão dos cadernos investigatórios.

Já à Polícia Civil compete a conferência das digitalizações, a emissão de certidão atestando a conversão dos autos e a realização do procedimento de inclusão no sistema de registro “Procedimentos de Polícia Judiciária Eletrônicos” (PPJ-E).

Leia mais:  Adapar reforça defesa agropecuária com ações de combate à brucelose e tuberculose

Na capital, como medida de reforço à responsabilidade social das ações administrativas das instituições, o Tribunal de Justiça do Paraná contratou uma equipe prestadora de serviços da Universidade Livre para Eficiência Humana (Unilehu), integrada por pessoas com deficiência auditiva, que se incumbiu das digitalizações.

Interiorização –  Com o fim do trabalho em Curitiba, a Cedi vem prestando apoio ao procedimento de conversão dos inquéritos policiais em outras unidades do estado, o que já ocorreu nos foros regionais da comarca da Região Metropolitana de Curitiba, especialmente em Pinhais, Piraquara, Almirante Tamandaré, Colombo e Campina Grande do Sul. Também presta auxílio às comarcas do interior que possuem grandes acervos de inquéritos físicos, como Paranaguá, Ponta Grossa, Francisco Beltrão, Cambé e Arapongas. Para as comarcas com acervos menores, a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MPPR fornece orientações e esclarecimentos a respeito do fluxo necessário, bem como auxilia a realização de contatos com as delegacias de polícia, o que se estenderá durante o ano de 2023 onde ainda não estiver finalizado todo o trabalho de digitalização.

Fonte: Ministério Público PR

Comentários Facebook

Paraná

Alunos de 88 colégios da rede estadual participam do Parlamento Jovem

Published

on

Estudantes participaram, nesta terça-feira (2), das eleições do projeto Parlamento Jovem em 88 colégios da rede estadual, distribuídos em 64 municípios paranaenses. A iniciativa, desenvolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PR), conta com a parceria da Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) e proporciona aos alunos vivência prática do processo democrático e do funcionamento das eleições.

Em todo o Paraná, cerca de 26 mil estudantes atuaram como eleitores e 988 concorreram como candidatos-mirins. Para a realização da votação, foram disponibilizadas 238 urnas eletrônicas, entre equipamentos utilizados e de contingência.

Para o secretário de Estado da Educação, Roni Miranda, o projeto contribui para a formação cidadã dos estudantes ao aproximá-los das instituições democráticas. “A participação no Parlamento Jovem é uma oportunidade singular para que os estudantes vivenciem, na prática, o funcionamento do sistema democrático e do Poder Legislativo. Incentivamos fortemente a adesão dos alunos porque iniciativas como essa fortalecem o protagonismo juvenil, ampliam a compreensão sobre o processo eleitoral e contribuem para a formação de cidadãos mais conscientes e participativos”, afirmou o secretário.

Para o chefe da Seção de Educação para a Cidadania Política (SECP) do TRE-PR, Frederico Rafael Martins de Almeida, o projeto representa uma oportunidade de aproximar jovens da Justiça Eleitoral e incentivar a participação cidadã. “Ao conhecer na prática o funcionamento das eleições e do Poder Legislativo, os estudantes desenvolvem competências relacionadas à cidadania, ao diálogo, à ética pública e à participação política responsável”. 

Leia mais:  Prazos do Simples Nacional são prorrogados em 15 municípios afetados pelas chuvas

CIDADANIA – Segundo ele, o Parlamento Jovem é uma das principais ações de educação para a cidadania política desenvolvidas pelo TRE-PR. “Contribuímos para a formação de novas gerações de eleitores conscientes, participativos e comprometidos com os valores democráticos”, declarou Almeida. 

A coordenadora dos Programas Especiais da Seed-PR, Adriana Rigon Wille, destacou que a iniciativa complementa o trabalho desenvolvido pelas escolas na formação cidadã dos estudantes. “É uma experiência muito rica porque os estudantes vivenciam uma eleição de verdade dentro da escola. Eles organizam as chapas, apresentam propostas, fazem campanha e utilizam a urna eletrônica no processo de votação. Tudo isso ajuda a aproximá-los da democracia e torna o aprendizado muito mais significativo”, afirmou.

NOVIDADES – “A edição de 2026 marca uma nova fase do Parlamento Jovem, resultado de um amplo processo de modernização”, destacou Almeida. Entre os avanços implementados recentemente pelo TRE-PR, estão a criação do Regulamento Oficial do Parlamento Jovem e o lançamento de um hotsite que reúne informações sobre todas as etapas do projeto, incluindo cronogramas, materiais pedagógicos, vídeos explicativos, manuais operacionais, modelos de documentos e orientações destinadas às escolas, Cartórios Eleitorais e Câmaras Municipais.

Leia mais:  Adapar reforça defesa agropecuária com ações de combate à brucelose e tuberculose

Também foram promovidas capacitações para servidores, professores, equipes pedagógicas e representantes das Câmaras Municipais, além da disponibilização de vídeos, checklists, cartilhas e manuais para consulta permanente. Neste ano, as instituições participantes passaram a formalizar a adesão ao projeto por meio de termos específicos, ampliando a integração entre a Justiça Eleitoral e os parceiros envolvidos.

VEREADORES – O Parlamento Jovem permite aos estudantes vivenciarem todas as etapas de uma eleição, de forma semelhante ao que ocorre nas disputas para cargos políticos. Nos meses que antecederam a votação, os alunos participaram de atividades como registro de candidaturas, campanhas eleitorais, apresentação de propostas e debates, utilizando as mesmas regras e procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral.

Os estudantes eleitos serão diplomados e empossados como vereadores-mirins em seus respectivos municípios, passando a desenvolver atividades legislativas ao longo do ano. A proposta busca estimular o protagonismo juvenil e ampliar o conhecimento sobre o funcionamento dos poderes públicos e os mecanismos de participação democrática.

Fonte: Governo PR

Comentários Facebook
Continuar lendo

Mais Lidas da Semana

Copyright © 2019 - Agência InfocoWeb - 66 9.99774262