Política Nacional
Confúcio lamenta violência contra mulher e destaca projeto do ‘auxílio recomeço’
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (8), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) expressou preocupação com o avanço da violência contra mulheres no país e disse que o tema exige resposta imediata do poder público e da sociedade. Ele citou as manifestações contra o feminicídio realizadas no fim de semana em diversas capitais e afirmou que o movimento reforça a urgência de ações para o enfrentamento ao crime.
— Nos últimos dias, um clamor tomou conta do país. Nós vimos ontem as manifestações no Brasil. Um clamor que ecoou de norte a sul, reunindo vozes cansadas da violência e da brutalidade. O grito das mulheres e dos homens que caminham ao lado delas ocupou as ruas sob um lema tão urgente quanto inegociável: queremos mulheres vivas — disse.
O senador afirmou que os números de feminicídio comprovam a gravidade do cenário e reforçam a necessidade de políticas públicas permanentes, além da participação direta de instituições, escolas, igrejas e famílias. Confúcio destacou ainda que a violência contra mulheres ocorre em todas as regiões e classes sociais e defendeu a abertura de delegacias da mulher 24 horas por dia, além de incentivos à denúncia e medidas de proteção.
O parlamentar destacou ainda a importância do projeto de lei (PL 58.35/2025), de sua autoria, que cria o chamado auxílio recomeço, voltado a mulheres vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade. A proposta prevê uma ajuda financeira temporária para permitir que essas mulheres deixem o ambiente agressor, tenham condições mínimas de subsistência por até seis meses e recebam capacitação para retomarem a autonomia econômica.
— Parece óbvio dizer que uma mulher tem direito à vida. Mas no Brasil, infelizmente, até o óbvio precisa ser reafirmado. Eu estou aqui porque o Brasil chegou ao limite moral. Nós não podemos mais assistir calados à transformação da violência contra a mulher em rotina, em costume, em parte da paisagem social — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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