Paraná
Comitês de Bacias Hidrográficas do Paraná retomam atividades com reuniões técnicas em abril
Três Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) do Paraná – Alto Ivaí; do Piquiri e Paraná 2; e do Paraná 3 – retomam suas atividades na próxima semana. Essas serão as primeiras discussões técnicas do ano e terão como pauta, entre outros itens, o planejamento de ações para 2024 com foco na melhoria da gestão dos recursos hídricos do Estado.
Na segunda-feira (1o), às 9 horas, ocorre a 8ª reunião ordinária do CBH Alto Ivaí. O encontro será virtual, com transmissão por meio do YouTube.
Na terça-feira (02), também a partir das 9 horas, é a vez do CBH Piquiri e Paraná 2 realizar a sua 9ª reunião ordinária, também por meio de videoconferência, que poderá ser acompanhada AQUI.
Na sexta-feira (05), no mesmo horário, o CBH Paraná 3 organiza sua 36ª reunião ordinária. A transmissão será por meio deste LINK.
GESTÃO DA ÁGUA – Os CBHs são órgãos colegiados com atribuições normativas, deliberativas e consultivas, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR, e têm o objetivo de contribuir para a aplicação da Política Estadual de Recursos Hídrico na sua área de atuação a fim de garantir o controle social da gestão das águas, conforme estabelecido pela Lei Estadual nº 12.726/1999 e Decreto Estadual nº 9.130/2010.
Eles são constituídos por representantes do Poder Público, Setores Usuários e Sociedade Civil Organizada, os quais compartilham responsabilidades na gestão dos recursos hídricos.
As reuniões estão previstas no plano de trabalho da Diretoria de Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do Instituto Água e Terra (IAT), órgão executivo gestor do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, que desempenha o papel de agência de água dentro dos comitês com o apoio técnico e financeiro, além de atuar na secretaria-executiva.
Fonte: Governo PR
A Promotoria de Justiça de Formosa do Oeste articulou na última sexta-feira, 28 de agosto, uma ação de conscientização sobre a violência contra a mulher, no espaço de eventos do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Jesuítas. A atividade integra a campanha Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento da violência doméstica e à divulgação da Lei Maria da Penha.
O Promotor de Justiça Alexandre Galati Santos Pereira palestrou para integrantes da rede de proteção e da comunidade local sobre violência de gênero e agressão doméstica e familiar. O encontro fomentou a parceria entre instituições na prevenção e no combate da violência contra a mulher, reforçando a importância da atuação conjunta dos órgãos públicos e da sociedade.
Agosto Lilás
A iniciativa integra as ações desenvolvidas nacionalmente em decorrência da campanha Agosto Lilás, alusiva ao aniversário da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006. Instituído por lei federal em 2022, o mês de conscientização visa sensibilizar a sociedade sobre as diversas formas de violência – física, psicológica, sexual, moral e patrimonial – que afetam as mulheres nos âmbitos doméstico, familiar e social.
Fonte: Ministério Público PR
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