Política Nacional

Comissões debatem terapias aplicadas a pessoas neurodivergentes

Publicado em

13 de maio de 2026, 09:31

por

Da Redação

As comissões de Legislação Participativa; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quarta-feira (13) audiência pública sobre neurodivergência. O objetivo é discutir o tratamento das diferenças neurológicas como doenças e o uso de terapias que tentam impor um padrão de comportamento, usam pressão ou causam sofrimento.

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3.

Veja quem foi convidado para o debate

O debate atende a pedido do deputado João Daniel (PT-SE).

Segundo o deputado, a neurodivergência faz parte da diversidade humana. Por isso, não deve ser vista como doença, erro ou incapacidade. Ele defende que leis e políticas públicas reconheçam e respeitem as diferenças neurológicas.

João Daniel também afirma que é preciso discutir terapias usadas com pessoas neurodivergentes quando essas práticas tentam forçar comportamentos considerados “normais”. Para ele, essas abordagens podem desrespeitar a autonomia, a saúde emocional e o jeito de ser de cada pessoa.

O deputado defende práticas baseadas em evidências científicas, critérios éticos e no trabalho conjunto de profissionais de diferentes áreas. Essas práticas devem apoiar a autonomia no dia a dia, a segurança emocional, os vínculos afetivos e a escuta ativa.

“As intervenções voltadas às pessoas neurodivergentes devem priorizar o apoio individualizado e a remoção de barreiras, e não a negação de modos diversos de perceber, sentir e interagir com o mundo”, afirma o deputado.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

Comentários Facebook

Política Nacional

Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima

Published

4 minutos ago

13 de maio de 2026, 10:30

Da Redação

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6737/25, do deputado Duda Ramos (Pode-RR), que busca assegurar que a conexão do estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) resulte em fornecimento estável, contínuo e seguro, inclusive em áreas remotas.

A proposta cria a Lei de Resiliência Energética Pós-Interligação e Qualidade do Serviço no estado.

O texto aprovado estabelece metas de desempenho e de continuidade do serviço. Também cria o Plano de Resiliência Energética para Localidades Remotas de Roraima, que prevê soluções descentralizadas, como geração solar e sistemas de armazenamento.

Pelo texto, terão prioridade as unidades de saúde, as escolas, os sistemas de abastecimento de água e os órgãos de segurança pública.

O relator, deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), recomendou a aprovação. “O projeto apresenta solução adequada e direcionada à realidade local, ao instituir uma política específica de resiliência energética para o estado”, disse ele.

“O objetivo é transformar a recente conexão ao SIN, concluída em 2025, em um benefício estrutural e sustentável para a população de Roraima, reduzindo as interrupções e elevando os padrões de qualidade”, acrescenta.

Próximos passos
O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.