Política Nacional

Comissão para atualização do Código Civil discute direito digital na quinta

Publicado em

22 de outubro de 2025, 18:01

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Da Redação

A Comissão Temporária destinada a analisar o projeto que atualiza o Código Civil fará audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10h, para dar continuidade às discussões sobre a parte geral e de direito digital do texto.

O PL 4/2025, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), altera cerca de 900 artigos e inclui mais de 300 dispositivos no Código Civil, cuja última revisão está em vigor desde 2002. A proposta foi elaborada a partir do anteprojeto construído em 2024 por uma comissão de juristas, presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O projeto busca modernizar a legislação, adequando-a a novos contextos sociais e tecnológicos, além de reforçar a proteção de direitos fundamentais e a segurança jurídica. Entre as iniciativas, a comissão discute a inserção de um livro de direito digital no novo Código.

O colegiado, formado por 11 titulares e igual número de suplentes, é presidido por Pacheco e tem o senador Efraim Filho (União-PB) como vice-presidente. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).

Confirmaram presença:

defensora pública de Goiás, Fernanda da Silva Rodrigues Fernandes;
professor de direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Vicente de Paula Ataíde Jr.;
professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Dierle José Coelho Nunes;
advogada e consultora jurídica em processo legislativo Layla Abdo Ribeiro de Andrada; e
juíza e presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego), Patrícia Carrijo.

Lurya Rocha, sob supervisão de Augusto Castro

Como participar

O evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Programa Jovem Senador ganha destaque em documentário

Published

50 minutos ago

11 de setembro de 2026, 18:31

Da Redação

O Programa Jovem Senador foi destaque no documentário Eleições 2026: o que pensam os jovens que vão votar pela 1ª vez, exibido pela GloboNews. A produção acompanhou o jovem senador do Distrito Federal, Calebe Fernandes Freire, durante a Semana de Vivência Legislativa do programa, realizada este ano entre 17 e 21 de agosto.

Ao retratar as expectativas, os desafios e as perspectivas de jovens brasileiros diante do primeiro voto, o documentário mostrou o papel do Programa Jovem Senador na formação de cidadãos.

Para o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas do Senado, Daniel Souza, a repercussão fortalece a iniciativa.

— Esse documentário é um retrato relevante dos jovens no país. E dialoga muito com o Programa Jovem Senador, pois reforça a importância da atuação política como elemento de transformação social — afirmou Daniel.

Durante a reportagem, Calebe defendeu o engajamento dos jovens nas decisões de impacto sobre a sociedade.

— Nós, jovens, estamos muito preocupados em passar no vestibular e conseguir um emprego, e acabamos não tendo um pensamento de longo prazo. Para mim, qualquer forma de ter um papel ativo naquilo que importa é válida. O voto é o maior mecanismo da democracia hoje — disse ele.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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