Política Nacional
Comissão ouve procuradores sobre repressão durante a ditadura militar; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil.
O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9.
A reunião atende a pedido do deputado Reimont (PT-RJ). O objetivo é ouvir familiares de pessoas atingidas pela repressão durante a ditadura militar, representantes do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho.
O deputado afirma que a ditadura militar no Brasil foi marcada por prisões arbitrárias, tortura e repressão a trabalhadores, povos indígenas e comunidades rurais, muitas vezes com a participação ou conivência de agentes privados.
Reimont argumenta que ouvir familiares das vítimas é fundamental para fortalecer as políticas de memória, verdade e justiça.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão discute exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos; participe
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), a exclusão de candidatos com deficiência em concursos públicos. O debate será realizado às 13 horas, no plenário 13, e será interativo.
O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi quem pediu a reunião. O objetivo é avaliar:
- os critérios técnicos e a transparência das avaliações biopsicossociais realizadas por concursos públicos; e
- a legalidade das exclusões na etapa de enquadramento como pessoa com deficiência.
Os convidados também vão discutir a efetividade das políticas de reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos para carreiras de segurança pública e atividades de natureza operacional.
O debate deve abordar:
- a necessidade de padronização nacional dos procedimentos de avaliação; e
- a distinção entre o reconhecimento da condição de pessoa com deficiência e a avaliação de aptidão para o exercício do cargo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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