Política Nacional

Comissão especial debate sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas

Publicado em

6 de outubro de 2025, 18:01

por

Da Redação

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove, nesta terça-feira (7), audiência pública para discutir o sistema penitenciário e atuação de organizações criminosas em presídios. A reunião será às 10 horas, no plenário 3.

Mais informações sobre a pauta e os convidados

O debate atende a pedidos dos deputados Alberto Fraga (PL-DF), Mendonça Filho (União-PE), Capitão Alden (Avante-MG) e da deputada Delegada Ione (Avante-MG).

Segundo o deputado Capitão Alden, a proposta busca modernizar o pacto federativo da segurança pública, garantindo maior clareza nas atribuições e melhor integração entre os entes federativos. “A redefinição é essencial para evitar sobreposições e lacunas de atuação, assegurando eficiência e racionalização dos recursos”, afirma.

A deputada Delegada Ione e o deputado Alberto Fraga destacam a necessidade de que o texto da PEC seja amplamente discutido com especialistas, operadores da segurança pública e representantes da sociedade civil.

Boas práticas
Já o deputado Mendonça Filho propõe que o debate enfoque o sistema penitenciário brasileiro e as boas práticas de gestão prisional adotadas por estados como Goiás, Ceará, São Paulo e o Distrito Federal. “É fundamental identificar estratégias bem-sucedidas no controle das unidades prisionais e no combate à influência de facções criminosas”, defende o parlamentar.

Da Redação – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Published

8 horas ago

11 de agosto de 2026, 22:00

Da Redação

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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