Política Nacional
Comissão debate violência contra mulheres negras e indígenas
A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra mulheres negras e indígenas, com foco na interseccionalidade da opressão e na necessidade de políticas públicas específicas.
O debate será realizado às 14 horas na ala Senador Nilo Coelho, plenário 6, no Senado Federal.
O debate atende a pedido da deputada Luizianne Lins (PT-CE), presidente da comissão. Segundo a parlamentar, os dados de violência de gênero mostram que mulheres negras e indígenas são as mais vulneráveis, pois sofrem com a sobreposição do machismo e do racismo estrutural. O objetivo da audiência é identificar lacunas nas políticas atuais e propor ações que reconheçam e combatam a violência sob a ótica da interseccionalidade.
Luizianne Lins ressalta que o Atlas da Violência 2024 aponta que a taxa de homicídios de mulheres negras é substancialmente superior à de mulheres não negras, o que evidencia a seletividade da violência e a necessidade de respostas específicas do poder público.
“A análise dos dados de violência letal no Brasil revela uma face cruel da seletividade da proteção estatal: enquanto as taxas de homicídio de mulheres não negras apresentam tendências de estabilidade ou queda, os índices entre mulheres negras e indígenas seguem em trajetória ascendente”, afirma.
Da Redação – AC
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3618/23, do Senado, que permite ao doador indicar a destinação de recursos para os fundos da pessoa idosa.
O relator, deputado Florentino Neto (PT-PI), recomendou a aprovação. “O texto amplia o controle social e a transparência na aplicação dos recursos”, afirmou o relator. “Há, dessa forma, um incentivo para o aumento das doações”, declarou.
A proposta altera a lei que criou o Fundo Nacional do Idoso e também atualiza a terminologia da norma. Pelo texto, as iniciativas beneficiadas por doações deverão estar em lista aprovada pelos conselhos dos direitos da pessoa idosa.
Imposto de Renda
Ao criar o Fundo Nacional do Idoso, a lei também permitiu a dedução das doações na declaração anual de Imposto de Renda feita por pessoas físicas e jurídicas. A regra abrange também os fundos da criança e do adolescente.
Para o autor da proposta, senador Flávio Arns (PSB-PR), o projeto traz segurança jurídica, pois atualmente existem decisões contrárias à possibilidade de os doadores indicarem a destinação dos recursos, dada a ausência de previsão legal.
Próximos passos
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Turismo sobre rodas: nova edição do Circuito Caminhos do Paraná já impactou 30 mil pessoas
Safra de café 2026 divide mercado: produtores descartam novo recorde e exportações travam no Brasil
Crédito rural do Plano Safra 2025/26 soma R$ 282,5 bilhões e registra queda de quase 10%
Soja recua em Chicago com pressão geopolítica, safra robusta nos EUA e avanço da colheita no Brasil
Risco de incêndios: bombeiros alertam para uso incorreto de chuveiros e aquecedores
-
Agro7 dias agoInteligência artificial transforma o agronegócio brasileiro e impulsiona produtividade no campo
-
Paraná5 dias agoSanepar patrocina 15ª edição do Olhar de Cinema de Curitiba
-
Educação6 dias agoEvento abordará metas de equidade do Fundeb com prefeitos
-
Paraná7 dias agoMP do Paraná e de outros estados integram sistemas de nuvem privada para troca segura de dados de inteligência
-
Paraná4 dias agoParque Nacional do Iguaçu foi o segundo mais visitado do Brasil em 2025, aponta ranking
-
Polícial7 dias agoPMPR realiza solenidade e celebra a memória do Coronel Sarmento, patrono da corporação
-
Brasil7 dias agoMinistério da Saúde reabre 42 leitos no Hospital da Lagoa e fortalece reestruturação da rede federal no RJ
-
Entretenimento4 dias agoMarcela Mc Gowan e Luiza Martins celebram pré-wedding com festa country: ‘Noivinhas!’