Política Nacional
Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da segurança patrimonial nas Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) e suas consequências.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 8.
O debate atende a pedidos das deputadas Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Fernanda Melchionna (Psol-RS). Segundo as parlamentares, a extinção do cargo de vigilante pela Lei 9.632/98 e a terceirização da vigilância provocaram desafios à gestão da segurança, especialmente após a expansão das universidades.
Elas alertam para a alta rotatividade, a falta de formação específica e a ausência de vínculo com a missão pública das instituições, fatores que comprometem a segurança, qualidade do serviço e fragilizam a proteção de pessoas e bens.
“Além disso, a convivência entre trabalhadores efetivos e terceirizados, muitas vezes realizando funções similares sob regimes distintos de contratação, gera uma dualidade perversa no ambiente de trabalho, com impactos sobre a motivação, a qualidade do serviço e o senso de pertencimento”, escrevem as deputadas no requerimento em que pedem a audiência.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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