Política Nacional
Comissão debate política de saúde bucal como direito humano
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre o tema “Política de Saúde Bucal como Direito Humano”.
O debate foi proposto pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e será realizado às 15 horas, no plenário 9.
A deputada destaca que a saúde bucal é parte essencial da saúde integral e da dignidade humana, e sua garantia como direito de todos e dever do Estado está amparada na Constituição e nas diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).
Mas observa que, apesar dos avanços conquistados com a Política Nacional de Saúde Bucal, que incorporou o cuidado odontológico à estrutura do SUS, persistem desigualdades no acesso aos serviços odontológicos, especialmente entre populações em situação de vulnerabilidade social.
Erika Kokay diz ainda que desafios relacionados ao financiamento da política, à descontinuidade de programas e à precarização das condições de trabalho de profissionais da odontologia evidenciam a necessidade urgente de fortalecer essa área no sistema de saúde.
“Frente a esse contexto, torna-se indispensável ampliar o debate público sobre a saúde bucal como direito humano, com vistas à produção de estratégias que fortaleçam sua presença no SUS”.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, projeto que concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O PL 2.522/2021, da Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável do relator, senador Wilder Morais (PL-GO), e segue agora para sanção do presidente da República.
De acordo com Wilder, a cidade possui vínculo histórico, cultural e socioeconômico com o cultivo da curcuma longa, planta conhecida como açafrão-da-terra. Segundo ele, a cultura do açafrão pelo município equivale a cerca de 90% da produção goiana e aproximadamente 30% da produção nacional, com uma área plantada de 250 hectares e uma produção estimada em 5 mil toneladas por ano.
“O setor gera mais de 3 mil empregos diretos e indiretos e contribui significativamente para o produto interno bruto municipal, envolvendo mais de 300 famílias organizadas, inclusive, em cooperativa própria”, destaca o senador.
Wilder também ressalta que o açafrão produzido em Mara Rosa — pioneiro no país nesse segmento — e em municípios vizinhos teve sua qualidade reconhecida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), por meio do selo de Indicação Geográfica (IG).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
CRA aprova título de Capital Nacional do Açafrão para Mara Rosa (GO)
Comissão aprova projeto que destina parte da arrecadação das bets para ações voltadas a pessoas com deficiência
Agenda com propostas sobre direitos femininos é apresentada ao Congresso
Especialistas alertam para tráfico de pessoas voltado a centros de golpes digitais na Ásia
Brasil avança na construção de um novo modelo de organização do trabalho, diz Luiz Marinho
-
Política Nacional7 dias agoRelatório final do grupo de trabalho sobre combate à misoginia será apresentado na próxima quarta-feira
-
Política Nacional7 dias agoDeputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares
-
Paraná7 dias agoGovernador autoriza pavimentação urbana e do acesso ao Buraco do Padre em Ponta Grossa
-
Política Nacional7 dias agoCongresso recebe Agenda Legislativa Mulheres do Brasil na próxima quarta
-
Paraná4 dias agoAlunos paranaenses do ensino médio participam da Genius Olympiad, nos EUA
-
Paraná6 dias agoMuseu Satélite chega a Paranaguá com unidade do Museu Casa Alfredo Andersen
-
Agro5 dias agoLeite nacional busca ganho de eficiência em meio à pressão de importações
-
Agro5 dias agoEtanol despenca 5,6% em maio com avanço da safra de cana e lidera queda dos combustíveis no Brasil