Política Nacional
Comissão debate judicialização da saúde no Brasil
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 25 audiência pública para discutir a judicialização da saúde no Brasil.
A reunião será realizada no plenário 7, às 10 horas.
O debate atende a pedido dos deputados Adriana Ventura (Novo-SP), Flávia Morais (PDT-GO) e Dr. Frederico (PRD-MG).
O objetivo, segundo os parlamentares, é analisar o crescimento das demandas judiciais que envolvem tratamentos, medicamentos e procedimentos de saúde, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto na saúde suplementar, e seus impactos sobre custos, gestão e acesso da população.
Adriana Ventura destaca que estudos apontam aumento expressivo desse tipo de ação ao longo dos últimos anos, acompanhado de elevação nos gastos públicos e privados.
“Em 2016, o gasto do Ministério da Saúde com demandas judiciais foi de R$ 1,6 bilhão. No setor privado, as despesas com a judicialização na saúde chegaram a R$ 5,5 bilhões em 2023”, aponta.
“Grande parte dessas ações são movidas por cidadãos e consumidores em busca de cobertura para tratamentos que sequer foram incorporados ao SUS ou ao rol da Agência Nacional de Saúde (ANS)”, acrescenta.
Da Redação – MO
Fonte: Câmara dos Deputados
Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 15.447/26, que reconhece Ayrton Senna oficialmente como Herói da Pátria. O nome do ex-piloto de Fórmula 1 será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O título de Herói ou Heroína da Pátria é concedido a personalidades que tiveram papel relevante na defesa ou na construção do Brasil. Criado em 1992, o livro é gravado em páginas de aço e fica em exposição no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Ayrton Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 (1988, 1990 e 1991) e venceu 41 grandes prêmios ao longo da carreira. Em 2023, foi declarado Patrono do Esporte Brasileiro pela Lei 14.559/23. O piloto morreu em um acidente em 1º de maio de 1994, aos 34 anos, durante o Grande Prêmio de San Marino, em Ímola, na Itália.
A homenagem a Senna foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do Projeto de Lei 789/24. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em março, com parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e do deputado Defensor Stélio Dener (União-RR) pela Comissão de Cultura.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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