Política Nacional
Comissão aprova repasse de recursos da educação de jovens e adultos para auxiliar alunos de baixa renda
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a oferecer auxílio financeiro ou bolsa de permanência para estudantes de baixa renda matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O benefício será financiado pelo Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à EJA, que atualmente visa apenas ampliar as vagas nessa modalidade de ensino.
O texto aprovado prevê dois incentivos para alunos de famílias cadastradas no CadÚnico:
- um pagamento único para quem está fora da escola há mais de dois anos, incentivando o retorno, e
- uma bolsa para ajudar na permanência e conclusão do ensino fundamental.
Os valores e mecanismos de acompanhamento serão definidos pelo Poder Executivo.
O texto aprovado é a versão da relatora, deputada Socorro Neri (PP-AC), ao PL 2012/23, deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), e seus apensados PL 2532/24 e PL 2785/24.
O novo texto reforça o Programa “Pé de Meia” para a EJA do governo federal, ampliando o apoio financeiro aos estudantes. O objetivo, segundo a relatora, é a inclusão social e a redução da evasão escolar na educação de jovens e adultos.
“O novo texto amplia a abrangência do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos para que a assistência prevista possa também beneficiar os estudantes, de forma similar à praticada no Programa Pé de Meia para EJA”, acrescentou.
Próximas etapas
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
O Senado terá um espaço cultural em Brasília. Com 80 mil m², às margens do Lago Paranoá, o Senado Cultural será inaugurado no dia 9 de dezembro, com a exposição Senado em Movimento: 200 Anos de História. O endereço, que abrigou o antigo Clube dos Servidores Públicos, passa por obras de revitalização.
— Será um espaço aberto a toda comunidade. Além de exposições e galerias, pretendemos incluir playground, coworking, paisagismo e local para palestras. Este é um projeto grandioso e diferenciado de tudo que já existe em Brasília — disse a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
Senado Cultural
O Senado Cultural vai oferecer exposições, restaurantes, auditório e espaços de convivência. Após a exposição inaugural, a galeria principal receberá exposição de longa duração com itens do acervo museológico do Senado. O centro cultural deve contar ainda com outros quatro espaços de exposição.
Uma das galerias deve ser dedicada a obras representativas de todos os estados. Uma segunda terá como enfoque a produção artística local, com exposições, oficinas e outras atividades educativas.
O projeto prevê ainda um espaço externo para abrigar a exposição de longa duração sobre o 8 de janeiro de 2023, quando o Palácio do Congresso Nacional foi invadido e teve suas instalações vandalizadas. Também haverá uma galeria dedicada à experiência imersiva do visitante.
O paisagismo será assinado pelo Escritório Burle Marx.
— É um projeto ambicioso, mas é um projeto que mostra a vocação de servir a comunidade de uma outra maneira. O Senado Federal sempre serve a comunidade e a sociedade por meio da sua atividade-fim. Agora, vai servir a comunidade e a sociedade também por meio de um centro cultural — afirmou Ilana.
História e identidade
O antigo Clube da Associação dos Servidores do Ministério da Educação e da Cultura foi inaugurado em 1976 e já foi referência em lazer e cultura de Brasília.
— Estamos preservando as fachadas, as varandas, o sistema construtivo, as esquadrias originais e os revestimentos em mármore. Também estamos mantendo o sistema viário interno e o castelo d’água, que tem uma forma bem marcante — explicou a arquiteta Vanessa Bhering, uma das responsáveis pelo acompanhamento das obras da Coordenação de Projetos e Obras de Infraestrutura.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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