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Política Nacional

Comissão aprova projeto que amplia informação sobre atendimento a crianças com autismo

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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de cartaz em estabelecimentos comerciais para informar que ali há um profissional treinado para atender crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A medida vale para locais que ofereçam espaços ou atividades de recreação infantil.

Segundo o Projeto de Lei 6564/25, do deputado André Fernandes (PL-CE), a capacitação pode ser feita presencialmente ou pela internet.

O treinamento deve incluir orientações sobre:

  • comunicação;
  • manejo de crises sensoriais; e
  • técnicas de proteção de crianças em situação de risco.

Mudanças no texto original
O relator, deputado Duda Ramos (Pode-RR), fez mudanças no texto original para deixar claro que os estabelecimentos podem treinar funcionários que já fazem parte da equipe, sem a necessidade de contratar novos profissionais.

Além disso, ele limitou a presença da pessoa capacitada ao período de funcionamento das atividades de recreação.

Ambientes preparados
Segundo Ramos, a medida ajuda a prevenir respostas inadequadas em episódios de sobrecarga sensorial e cria ambientes mais preparados.

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“O projeto enfrenta uma questão presente na rotina de muitas famílias: a possibilidade de frequentar espaços de consumo, lazer e cultura em condições de acolhimento, segurança e respeito”, afirmou Duda Ramos.

Autor da proposta, André Fernandes acrescenta que as famílias enfrentam dificuldades pela falta de preparo de espaços públicos e privados.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Após encontro com Lula, Davi diz que ‘diálogo foi restabelecido’

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse nesta quarta-feira (12) que “o diálogo foi restabelecido” com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Os dois se encontraram pela manhã no Palácio da Alvorada.

— Foi uma reunião institucional, muito boa inclusive. Nós conversamos sobre relação institucional do futuro, não falamos nada do passado. Uma reunião institucional muito importante para a democracia, porque o presidente do Congresso precisa ter o diálogo aberto com o presidente do Brasil, e esse diálogo foi restabelecido. Tanto que já tivemos duas reuniões, todas muito boas e produtivas, pensando no Brasil. Esse é o meu papel, e eu creio que é o dele também — afirmou Davi.

Depois da sessão deliberativa, Davi Alcolumbre foi questionado por jornalistas sobre a possibilidade de votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. O presidente disse que vai conversar com os senadores sobre o tema.

— Observei muito a fala do presidente da República nas duas conversas que tive com ele. Realmente, o governo tem um desejo de que as pautas prioritárias possam tramitar. Ouvi, compreendo a importância e vou falar com os senadores — afirmou.

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‘Relação destravada’

A líder do Governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), também participou do encontro entre Davi e Lula no Alvorada. A parlamentar disse que “está tudo destravado” na relação entre os chefes dos Poderes Legislativo e Executivo.

— Hoje fomos testemunha de que a conversa teve frutos importantes. O clima é para avançar. [Davi] Alcolumbre se mostrou muito aberto. O diálogo fluiu muito bem. O presidente Lula, muito descontraído e muito esperançoso. Tenho certeza de que o Brasil terá do Senado uma resposta muito condizente. Qual é a mensagem principal desse processo todo? Está tudo destravado — relatou Teresa.

 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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