Política Nacional
Comissão aprova criação de política de incentivo à motorização elétrica agrícola
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2427/20, que institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.
A proposta prevê medidas para estimular a utilização de fontes energéticas limpas e renováveis na agricultura, por meio de equipamentos agrícolas movidos a eletricidade. O texto estabelece, ainda, diretrizes gerais para políticas públicas.
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Eficiência energética
A relatora, deputada Caroline de Toni (PL-SC), recomendou a aprovação do projeto original, do ex-deputado Marcelo Brum (RS), com ajuste feito pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
“O incentivo à motorização elétrica no campo representa um passo relevante na modernização tecnológica e ambiental do setor agropecuário, em linha com as políticas públicas que buscam a eficiência energética”, disse Caroline de Toni.
Da Reportagem/RM
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão especial debate projeto que cria política nacional para pessoas com autismo
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 3080/20 realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para debater a proposta que institui a Política Nacional para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.
O debate atende a pedidos dos deputados Maria Rosas (Republicanos-SP) e Marangoni (Pode-SP). Segundo os parlamentares, o objetivo da audiência pública é discutir a proposta e reunir contribuições para construir um marco legislativo capaz de integrar ações voltadas à inclusão, ao diagnóstico precoce, ao tratamento, à educação, ao trabalho e à proteção dos direitos das pessoas com TEA.
Da Redação – AC
Fonte: Câmara dos Deputados
MMA realizará 8 mil castrações e microchipagens gratuitas no DF em junho e julho, com início na Semana do Meio Ambiente
MEC autoriza melhorias na moradia estudantil na Ufsc
MEC leva Proec em Movimento ao Paraná
MEC realiza seminário internacional sobre matemática
MEC debate ampliação de cooperação educacional com Alemanha
-
Paraná5 dias agoEm Pitanga, MPPR denuncia por quebra de sigilo funcional e corrupção passiva residente jurídico que se aproveitou do cargo para solicitar vantagem indevida
-
Agro6 dias agoCustos da safra 2026/27 disparam em Mato Grosso e pressionam rentabilidade de soja, milho e algodão
-
Política Nacional6 dias agoDecreto sobre remoção de posts na internet é ataque à liberdade, afirma Amin
-
Paraná6 dias agoEstado amplia parceria com o Crea-PR para fortalecer gestão municipal
-
Brasil6 dias agoBrasil fortalece cooperação internacional para transformar compromissos climáticos em projetos financiáveis
-
Política Nacional6 dias agoDavi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
-
Educação6 dias agoEnem 2026: saiba como se inscrever
-
Polícial6 dias agoPCPR prende homem por lesão corporal em Curitiba