Política Nacional

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Publicado em

27 de janeiro de 2026, 19:30

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Da Redação

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que cria o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários. O objetivo é facilitar o acesso de jovens em início de carreira a livros.

Pelo programa, as empresas poderão oferecer aos estagiários um auxílio mensal de até R$ 100 para a compra de livros físicos ou digitais. Os livros devem ter caráter educativo, cultural, técnico ou literário.

O auxílio não será considerado salário, não fará parte da bolsa-estágio e não criará vínculo empregatício. O pagamento poderá ser feito por cartão, voucher ou plataformas digitais cadastradas no governo.

Em troca, as empresas poderão descontar do Imposto de Renda o valor gasto com o programa, até o limite de 1% do imposto devido. Para ter direito ao benefício, a empresa deverá apresentar relatórios anuais com:

o número de estagiários beneficiados;
os valores investidos; e
a lista dos livros adquiridos.

A comissão aprovou a versão da relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), para o Projeto de Lei 2625/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O novo texto inclui o programa na Lei do Estágio e prevê a atualização anual do valor do auxílio pela inflação.

“O substitutivo que apresentamos faz melhorias técnicas sem mudar os objetivos principais do projeto original. O novo texto torna o programa mais forte e eficiente, com ajustes na redação, regras para atualizar o valor do benefício e ligação clara com a Lei do Estágio”, disse a relatora.

Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado

Published

13 minutos ago

16 de abril de 2026, 20:01

Da Redação

O filme Encontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próximo fim de semana e no feriado de Tiradentes, que coincide com o aniversário da cidade.

— No aniversário de Brasília [21 de abril] e no Dia dos Povos Indígenas [19 de abril], usamos a imersão da realidade virtual para que estudantes e visitantes conheçam Darcy Ribeiro por outro ângulo, humanizando seu legado e despertando um olhar mais sensível sobre a causa indígena — explica Fábio Duarte, coordenador do programa de visitação ao Senado Federal.

O filme, de 13 minutos, foi lançado no ano passado e dramatiza um encontro entre o antropólogo Darcy Ribeiro (interpretado por Zé Carlos Machado) e a jovem indígena Andara (Dandara Queiroz). O audiovisual faz parte da programação das visitas ao Congresso Nacional, quando a Casa passou a oferecer experiências imersivas aos visitantes do Congresso. O objetivo da ação é criar conexão emocional e despertar o interesse das pessoas por história, política e seus personagens.

Exibição para estudantes

Nesta quinta-feira (16), cerca de 80 estudantes do Centro Educacional Gesner Teixeira, de Santa Maria (DF), assistiram ao filme no Memorial. Para muitos alunos, foi a primeira experiência com um filme 3D.

— Temos muito orgulho da história do Darcy porque ele expande a história dos indígenas. Mostrar o trabalho dele aqui, no Memorial dos Povos Indígenas, é grandioso e muito importante — diz David Terena, gerente do espaço.

Ao final da exibição, estudantes e professores compartilharam comentários sobre o educador, senador, antropólogo, escritor e um dos maiores defensores dos povos originários, Darcy Ribeiro.

Para Karina Rocha, professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal e atuação no Memorial dos Povos Indígenas, resgatar a memória de Darcy Ribeiro traz uma abordagem humanista que desperta o interesse dos jovens.

— A exibição aqui, no espaço do Memorial, é brilhante porque Darcy foi militante ferrenho e aguerrido da causa indígena e esse espaço também tem a marca dele. Por outro lado, essa tecnologia traz outro olhar sobre a causa. Falar de Darcy Ribeiro por essa via vai marcar muito mais a vida escolar do estudante do que um panfleto, por exemplo — observa.