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Política Nacional

Combate à violência contra a mulher deve começar na escola, diz Confúcio

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Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou o aumento dos casos de feminicídio e violência contra as mulheres. O parlamentar salientou que, apesar do avanço das leis e dos direitos conquistados pelas mulheres ao longo das décadas, os índices de violência permanecem elevados, especialmente entre mulheres em situação de vulnerabilidade social. Para o senador, todas as medidas de enfrentamento à violência contra as mulheres devem ser adotadas, mas a solução do problema começa pela educação, nas escolas.

— As mulheres estão avançando, a duras penas, por meio de seus movimentos organizados, por meio da luta das mulheres por mais direitos. Mas ainda, principalmente mães solteiras, mães pobres, carregam todos os tipos de dificuldades e preconceitos. São mulheres separadas, muitas vezes vitimadas, sequeladas, das mais diversas formas. O que a gente pode fazer na prática para esse enfrentamento hoje? Porque o discurso é fácil — observou, salientando que o combate ao feminicídio precisa estar na sala de aula.

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O senador afirmou que o enfrentamento da violência deve começar pela educação, com a formação de valores desde a infância. Ele sugeriu que o respeito às mulheres seja trabalhado de forma contínua nas escolas, desde a creche até o ensino médio, como parte da formação social dos alunos.

— A gente deve introduzir, através da escola, não como uma disciplina obrigatória, mas que todos [tratem do assunto]. Que o professor de matemática fale do assunto. Na creche, a tiazinha fale para a criança. No ensino fundamental, a mesma coisa. Que todos os professores falem, assim, como uma missão da própria escola. E fazer uma grande campanha, campanhas permanentes, a Ordem dos Advogados do Brasil, enfim, todas as organizações, todas as ONGs, batalharem nas comunidades em defesa das mulheres — conclamou Confúcio.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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