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Paraná

Cohapar entrega 58 matrículas de regularização fundiária para famílias de Figueira

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A Cohapar regularizou nesta quinta-feira (11) os imóveis e garantiu o direito à propriedade de 58 famílias do Jardim Leonor, na cidade de Figueira, no Norte do Estado. A documentação foi entregue aos beneficiários em evento realizado em parceria com a Prefeitura. A titulação recebeu investimento estadual de R$ 41,4 mil e foi custeada com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, por meio do Casa Fácil, na modalidade Escritura na Mão/Morar Legal Paraná.

Nessa vertente do programa, os municípios interessados indicam as áreas que pretendem regularizar. Após essa etapa, a Companhia de Habitação do Paraná contrata uma empresa especializada via licitação, a qual fica responsável por todos os trâmites até a entrega da matrícula averbada e registrada no Cartório de Registro de Imóveis. Esse processo, feito sem custos para as famílias com renda de até três salários mínimos, confere aos beneficiários a segurança jurídica e o direito da posse da moradia.

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“Esperava por isso há 28 anos. Hoje estamos aqui recebendo a documentação em nosso nome, é muita emoção. Agora posso arrumar tudo, mudar o que eu quiser, porque é um bem meu”, comemorou a dona de casa Cláudia Aparecida dos Santos, de 50 anos.

Para a trabalhadora do lar Sônia Maria de Oliveira, 49 anos, que esperava pela titulação há quase uma década, receber a matrícula averbada e registrada representa segurança e tranquilidade para o futuro da família. “É uma alegria pra gente, porque comprova que o imóvel é nosso mesmo. Agora podemos ficar em paz”, disse.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – O Programa Escritura na Mão/Morar Legal Paraná, coordenado pela Cohapar, está em vigência desde 2019 e contempla um conjunto de medidas jurídicas e sociais que conferem às famílias a posse e o direito legal sobre a moradia. Focado na população de menor poder aquisitivo, a titulação é totalmente custeada pelo Estado, com recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o que possibilita aos beneficiários receberem a documentação de reconhecimento de propriedade de suas casas sem pagar nada por isso.

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Fonte: Governo PR

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PCPR localiza foragido da Justiça e investigado é preso na Itália após cooperação internacional

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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 35 anos, investigado pelos crimes de homicídio qualificado, racismo e apologia ao nazismo. A captura ocorreu neste sábado (27), na região de Pavia, próxima a Milão, na Itália, em ação decorrente da cooperação internacional entre as autoridades competentes.

O investigado era considerado foragido da Justiça brasileira e possuía dois mandados de prisão em aberto. Um deles é decorrente de condenação com pena de 35 anos, dois meses e 15 dias de reclusão pelo crime de homicídio qualificado. 

Conforme o delegado da PCPR William Araújo Ribeiro, o outro refere-se a um mandado de prisão preventiva pelos crimes de racismo e apologia ao nazismo.

Durante as investigações, policiais civis da Delegacia de Polícia de Sarandi realizaram diligências para localizar o investigado, incluindo o cumprimento de mandados de busca e apreensão em imóveis vinculados ao seu círculo familiar e pessoas próximas, naquele município.

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No decorrer das diligências, foram apreendidos aparelhos celulares e reunidos elementos que indicavam que o investigado havia deixado o Brasil com destino à Europa.

“As informações obtidas pela equipe de investigação subsidiaram o trabalho de cooperação entre os órgãos de persecução penal, permitindo a localização e a prisão do investigado em território italiano”, explica.

Após a captura, o investigado permanecerá à disposição das autoridades competentes para os procedimentos cabíveis, inclusive o  processo de extradição, conforme os mecanismos de cooperação internacional.

Fonte: Governo PR

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