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CNA pede ao STF retomada das investigações sobre a Moratória da Soja

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A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) entrou com um pedido, nesta quarta-feira 12.11), no Supremo Tribunal Federal (STF) para que sejam retomadas as investigações sobre a chamada Moratória da Soja. A entidade quer reverter a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos os processos judiciais e administrativos relacionados ao pacto firmado por tradings, indústrias e organizações ambientais.

O acordo, criado em 2006, proíbe a compra de soja produzida em áreas da Amazônia desmatadas após julho de 2008. A iniciativa nasceu como uma medida voluntária de sustentabilidade, mas, ao longo dos anos, passou a ser criticada por produtores e cooperativas que alegam restrições indevidas ao comércio do grão. Hoje, cerca de 30 grandes empresas internacionais participam do pacto, responsável por regular boa parte das exportações de soja da região.

Na prática, a decisão do STF paralisou também uma investigação em curso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que apura se a Moratória da Soja estaria funcionando como um cartel de compras. O inquérito envolve 15 executivos de grandes tradings e associações do agronegócio e busca apurar se houve combinação de condutas comerciais que limitaram a liberdade dos produtores.

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A CNA argumenta que a decisão de Dino extrapola o alcance da ação que corre no Supremo. O processo original, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7774), trata da validade de uma lei estadual do Mato Grosso que concede incentivos fiscais a empresas signatárias de pactos ambientais. Para a confederação, não há relação entre a constitucionalidade da lei e as investigações sobre concorrência no Cade.

Segundo o documento apresentado pela entidade, o Cade tem autonomia para apurar práticas anticoncorrenciais e deve continuar suas investigações sem interferência judicial. A CNA afirma que o pacto, ao padronizar regras privadas para compra e financiamento da soja, impõe limitações que substituem a própria legislação brasileira e restringem a liberdade de negociação dos produtores.

O presidente do Cade, Gustavo Augusto Freitas de Lima, também já havia defendido a continuidade do inquérito. Para ele, a lei de defesa da concorrência é clara e não está sob julgamento no Supremo. Ele ressalta que suspender as apurações neste momento pode atrasar o esclarecimento de práticas que envolvem bilhões de reais e impactam diretamente o setor agrícola.

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Na decisão que concedeu a liminar, Flávio Dino afirmou que buscava reduzir a “litigiosidade exagerada” em torno do tema e garantir segurança jurídica ao agronegócio. O pedido da CNA agora será analisado pelo plenário do STF entre os dias 14 e 25 de novembro, em sessão virtual. A decisão final definirá se o Cade poderá retomar ou não as investigações sobre o possível cartel da soja.

Enquanto o impasse se arrasta, o setor produtivo segue dividido. De um lado, exportadores e indústrias defendem a manutenção do pacto como vitrine de sustentabilidade. De outro, produtores e cooperativas cobram regras mais equilibradas, que garantam competitividade sem comprometer a imagem ambiental do país.

Fonte: Pensar Agro

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Dólar recua com avanço nas negociações entre EUA e Irã e inflação americana abaixo do esperado

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Dólar cai com redução das tensões geopolíticas

O dólar registrou queda nos mercados internacionais, pressionado pelo aumento do otimismo em relação a um possível acordo de paz entre Estados Unidos e Irã.

Segundo o analista Rich Asplund, da Barchart, a moeda americana perdeu força após notícias indicarem a possibilidade de extensão do cessar-fogo de duas semanas, com negociações podendo ser retomadas nos próximos dias.

Como reflexo, o índice do dólar (DXY) recuou 0,33%, atingindo o menor nível em seis semanas.

Inflação nos EUA abaixo das expectativas pressiona moeda

Outro fator relevante para a queda do dólar foi a divulgação do índice de preços ao produtor (PPI) dos Estados Unidos, que veio abaixo do esperado.

Os dados indicam que:

  • O PPI cheio subiu 0,5% no mês e 4,0% em relação ao ano, abaixo das projeções de 1,1% e 4,6%
  • O núcleo do PPI (excluindo alimentos e energia) avançou 0,1% no mês e 3,8% no ano, também abaixo das expectativas

Apesar de ainda indicar pressão inflacionária, o resultado mais fraco reforça a percepção de desaceleração, contribuindo para a desvalorização do dólar.

Expectativa de juros também pesa sobre a moeda americana

O dólar segue pressionado também por perspectivas menos favoráveis para os diferenciais de juros globais.

De acordo com o analista, o Federal Reserve (Fed) pode realizar cortes de pelo menos 25 pontos-base em 2026, enquanto outros bancos centrais relevantes, como o Banco Central Europeu e o Banco do Japão, podem seguir caminho oposto, com possíveis elevações de juros no mesmo período.

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Esse cenário reduz a atratividade relativa da moeda americana frente a outras divisas.

Euro e iene avançam diante da fraqueza do dólar

Com o enfraquecimento do dólar, outras moedas ganharam força no mercado internacional.

O euro apresentou valorização, com o par EUR/USD atingindo a máxima em seis semanas, em alta de 0,37%. O movimento também foi favorecido pela queda de cerca de 5% nos preços do petróleo, fator positivo para a economia da zona do euro, que depende de importação de energia.

Já o iene japonês também se valorizou, com o par USD/JPY recuando 0,48%. Além da fraqueza do dólar, a moeda japonesa foi sustentada pela revisão positiva da produção industrial do Japão e pela queda nos preços do petróleo, importante para um país altamente dependente de energia importada.

Ouro e prata sobem com dólar fraco e busca por proteção

Os metais preciosos registraram forte valorização no dia, acompanhando o recuo do dólar.

O ouro e a prata avançaram, com destaque para a prata, que atingiu o maior nível em três semanas e meia.

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A queda do dólar tende a favorecer esses ativos, tornando-os mais atrativos globalmente. Além disso, a redução das preocupações inflacionárias pode abrir espaço para políticas monetárias mais flexíveis, outro fator de suporte para os metais.

Incertezas seguem sustentando demanda por ativos de segurança

Apesar do otimismo com possíveis avanços diplomáticos, o cenário internacional ainda apresenta riscos relevantes.

Entre os fatores que mantêm a demanda por ativos de proteção estão:

  • Tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos e Irã
  • Incertezas sobre políticas comerciais e tarifas americanas
  • Turbulências políticas internas nos EUA
  • Níveis elevados de déficit público

Além disso, medidas como o bloqueio naval no Estreito de Ormuz reforçam a percepção de risco global, sustentando o interesse por metais preciosos como reserva de valor.

Mercado global segue sensível a dados e geopolítica

O comportamento recente do dólar reflete um ambiente global altamente sensível tanto a indicadores econômicos quanto a eventos geopolíticos.

Nos próximos dias, a trajetória da moeda americana deve continuar atrelada à evolução das negociações no Oriente Médio, aos dados de inflação e atividade nos Estados Unidos e às expectativas sobre a política monetária das principais economias do mundo.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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