Política Nacional

CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas

Publicado em

6 de maio de 2026, 14:00

por

Da Redação

Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Esporte (CEsp). O texto vai a Plenário.

Atualmente, a Lei Geral de Esporte permite que os associados votem remotamente, mas não assegura o direito. Em todos os casos, o sistema de voto deve ser “imune a fraudes”.

A relatora do PL 3.163/2023, senadora Leila Barros (PDT-DF), afirmou que o texto aumenta a participação dos associados nas organizações esportivas, como federações e clubes. Para ela, os avanços digitais permitem segurança na votação virtual.

— O projeto estimula maior engajamento dos associados na vida institucional das agremiações, fortalecendo a governança e promovendo decisões mais representativas — disse Leila, que também preside é a CEsp.

A senadora manteve o texto do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Política Nacional

CDH faz na segunda último debate de ciclo sobre violência contra criança

Published

20 minutos ago

1 de outubro de 2026, 11:00

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza nesta segunda-feira (5), às 14h, audiência pública para avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes em 2026. O debate será o quarto e último do ciclo previsto no plano de trabalho.

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), é a responsável por coordenar a avaliação do plano e pelo pedido da audiência pública (REQ 52/2026 – CDH).

Estão confirmadas as participações de:

representante do Ministério da Educação, Erasto Fortes Mendonça;
representante do Ministério Saúde, Priscila Olin Silva; e
representante do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares, Carla Góis.

A avaliação

Instituída pela Resolução do Senado Federal 44, de 2013, a avaliação de política pública tem o objetivo de fortalecer o papel fiscalizador da Casa. Cada comissão permanente pode escolher políticas relacionadas à sua área de atuação para acompanhar durante o ano, analisando seus impactos e as atividades necessárias à execução.

Em 2026, a CDH avalia somente o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes, instituído pelo Decreto 11.074, de 2022. A comissão verifica a implementação do plano e o cumprimento de suas diretrizes nos estados, Distrito Federal e municípios.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

Comentários Facebook

Continuar lendo