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Política Nacional

CDH vai analisar inclusão digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas

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Em reunião nesta quarta-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que cria programa de inclusão digital para comunidades quilombolas. A reunião tem início às 11h.

O PL 1.153/2025 estabelece a criação do Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. 

O programa pretende capacitar as comunidades para que acessem as tecnologias da informação e comunicação por meio da internet. Prevê ainda a participação direta dessas comunidades na gestão do programa, além da expansão da infraestrutura de conectividade, com prioridade para as áreas remotas e de difícil acesso. 

Além disso, buscará incentivar projetos tecnológicos voltados à produção, comercialização e outras atividades de interesse local, bem como a valorização das tradições e saberes por meio de conteúdos digitais. 

O texto determina ainda a criação de um conselho gestor para que o programa seja implementado. O colegiado contará com representantes do governo federal, comunidades e instituições que possam contribuir para o seu funcionamento. 

Para que o programa seja implementado, poderão ser firmadas parcerias entre o governo federal, comunidades beneficiadas, organizações da sociedade civil, universidades e instituições capazes de contribuir para a sua execução, inclusive internacionais. 

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As despesas para execução do programa serão custeadas pelo governo federal ou por doações nacionais e internacionais. 

O PL 1.153/2025 foi apresentado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA) e recebeu voto favorável do relator, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto ainda será apreciado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em decisão final.

A reunião da CDH será realizada na sala 2 da ala Nilo Coelho.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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