Política Nacional
CDH analisa sugestão que prevê auxílio-alimentação a servidores aposentados
Servidores públicos aposentados poderão seguir recebendo auxílio-alimentação, de acordo com ideia legislativa apresentada no Portal e-Cidadania. A proposição recebeu mais de 23 mil apoios e passa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) como sugestão legislativa (SUG 11/2025). Encaminhada à CDH, a sugestão está em consulta pública. O senador Pedro Chaves (MDB-GO) emitirá relatório sobre a matéria, a ser votado pelos membros do colegiado. Se o parecer for aprovado, a sugestão será convertida em projeto de lei, que será distribuído para tramitação nas comissões temáticas.
A ideia legislativa foi apresentada em 28 de março pelo servidor público federal Carlos Gilberto Bezerra Lima, residente em Muzambinho (MG). A ideia atingiu em julho passado os 20 mil apoios necessários para seu acolhimento como sugestão legislativa.
Para justificar sua proposta, o autor lembra que, segundo as regras atuais, o auxílio-alimentação é retirado da remuneração do servidor que se aposenta, numa fase em que enfrenta problemas com “diversas enfermidades e infortúnios” decorrentes da idade. “O valor do auxílio-alimentação é significativo para o servidor público, haja visto que, ao perder esse valor, sofre consequências em seu planejamento financeiro familiar”, acrescenta.
Carlos Bezerra declarou à Agência Senado que a manutenção do auxílio-alimentação é um reconhecimento à contribuição dos aposentados à sociedade.
— Lutar pela manutenção do auxílio-alimentação é recusar-se a reduzir a vida humana a uma planilha de custos. É defender que dignidade não se perde com a idade, que o respeito é uma dívida de gratidão perene e que a justiça social se constrói garantindo que todos, especialmente os que mais serviram, possam envelhecer com paz e segurança — acrescentou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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