Política Nacional
CCT receberá a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio em audiência pública
Reconhecida por sua pesquisa sobre recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, a professora Tatiana Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), será recebida em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O requerimento do convite foi aprovado nesta quarta-feira (4).
Segundo o requerimento (REQ 1/2026 – CCT) do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a cientista tem uma longa dedicação à pesquisa da polilaminina, substância que mostrou resultados favoráveis quando aplicada em casos de lesão medular. O senador acrescenta que a pesquisa, atualmente em fase de avaliação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), enfrenta sérios entraves estruturais.
“A burocracia excessiva, a lentidão nos processos regulatórios, o subfinanciamento das universidades públicas, as limitações legais para uso compassivo do medicamento e as dificuldades inerentes à interlocução entre a ciência, setor produtivo e Estado”, lamentou.
Ao ler o requerimento de Portinho, o senador Flávio Arns (PSB-PR) saudou a conquista da pesquisadora e acrescentou a demanda do reitor da UFRJ, Roberto Medronho, por “recursos perenes” para a área de ciência e tecnologia.
— A audiência pública seria para ela colocar o andamento da pesquisa, os desafios da pesquisa, e para colocarmos também o holofote sobre uma referência nacional e internacional nessa área.
Também o senador Izalci Lucas (PL-DF) alertou para a importância do requerimento.
— Muitos pesquisadores estão com dificuldade de tocar sua pesquisa em termos econômicos, muitos deles bancando com o próprio bolso a pesquisa. Então, é triste isso no país.
Ilha da Trindade
Outro requerimento aprovado (REQ 51/2025 – CCT) promove audiência pública sobre o projeto Expedição Arqueológica Ilha da Trindade. O requerimento de Flávio Arns menciona estudo sobre o último capitão pirata do século 19, conhecido como Pirata Zulmiro, que teria se estabelecido em Curitiba e deixado documentos e indícios materiais. Ele destaca o “elevado potencial de contribuição educacional, científica e social” do projeto de pesquisa.
Radiodifusão
A CCT ainda aprovou oito projetos que outorgam ou renovam autorizações de serviços de radiodifusão. A lista de projetos aprovados está no resultado da reunião.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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