O Brasil pode ter em breve um Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Enfrentamento à Violência contra a Mulher. Ele reunirá informações sobre...
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania podem passar a fazer parte da grade curricular obrigatória da educação básica. A inclusão dos temas é determinada...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a incluir a robótica como matéria extracurricular e optativa em toda a rede...
Especialistas ouvidos em seminário na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (17) afirmaram que o processo de desertificação do semiárido brasileiro é reversível. O evento foi organizado...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera não exigível a licitação para o fornecimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) de medicamentos hemoderivados...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o título de Cidade Amiga do Idoso, a ser conferido a municípios com destaque na adoção...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que órgãos como ICMBio, Funai e Ibama estariam prejudicando trabalhadores e produtores rurais. Ele questionou...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o regime de urgência para duas propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou o fim da chamada “taxa das blusinhas”. Ele argumentou que isso piora a desigualdade...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (17), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) lamentou a ausência do governador de Rondônia durante visita recente do presidente Luiz Inácio...