Paraná
Cartórios do Paraná realizam 147 mudanças de nome e gênero em um ano
Realizar procedimento cirúrgico para mudança de sexo, contratar advogados, pagar custas processuais e esperar por uma sentença judicial. Até pouco tempo, esse era o caminho que a população transexual deveria seguir para conseguir mudar o nome e o sexo no registro civil. Era. Isso porque há um ano foi editada uma norma que permitiu a alteração diretamente em Cartórios de Registro Civil. Desde então já foram realizados 2.022 procedimentos no país, sendo 147 deles no Paraná.
Publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho de 2018, o Provimento nº 73/2018, regulamentou a prática nos Cartórios do País, vindo logo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4275, que reconheceu aos transgêneros o direito de alteração de nome e sexo na certidão de nascimento sem a necessidade de realização de procedimento cirúrgico de redesignação de sexo.
Desde a edição da norma, toda pessoa maior de 18 anos habilitada à prática dos atos da vida civil pode pedir a alteração do nome e do gênero, a fim de adequá-los à identidade autopercebida. Para realizar a mudança, basta o interessado comparecer em qualquer Cartório de Registro Civil munido de seus documentos pessoais, comprovante de endereço e certidões cíveis, criminais, de protesto, da Justiça Eleitoral, do Trabalho e Militar.
Rafaelly Wiest, 36 anos, é prova viva da importância desse tipo de medida. Hoje diretora de informação do Grupo Dignidade e diretora de administração da Aliança Nacional LGBTI+, ela só conseguiu em 2015 alterar as informações de seu registro civil, depois de a desembargadora Joeci Camargo, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), ficar sabendo sobre sua história.
Antes disso, porém, a caminhada foi longa. Ainda na adolescência, ela conta que tinha de pedir aos professores para que não a chamassem pelo nome de registro. Na hora da chamada, então, a solução era chamar os alunos pelo número que constava na lista. “Mas eu não tinha recreio, ficava na porta da sala dos professores, senão levava porrada dos outros alunos, e também tinha de sair 15 minutos antes para não apanhar”, recorda ela.
Também teve dificuldade em exames e provas, como o Enem, recorda. Tudo ficou diferente quando finalmente conseguiu os documentos com o nome atual.
Municípios
Segundo levantamento do Instituto do Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Paraná (Irpen/PR), Curitiba e Londrina, os dois maiores municípios paranaenses em população, lideram em número de procedimentos para mudança de nome e sexo no registro civil, com 57 e 20 procedimentos nos cartórios de cada municípios, respectivamente. Em seguida aparecem os municípios de Pinhais (16), Colombo (15) e Foz do Iguaçu (12). Paranaguá (6), Arapongas (5), Ponta Grossa (5), Cornélio Procópio (4), Campo Mourão (4) e Almirante Tamandaré (3) completam o ranking.
Questão sobre uso de banheiros públicos está travado no STF
Apesar de alguns avanços em anos recentes, como a questão da mudança de nome e sexo no registro civil, o veto à terapia de conversão sexual e a equivalência do preconceito por orientação sexual e identidade de gênero a um tipo de racismo, por outro lado o país ainda não avançou sobre algumas questões básicas. Uma delas, por exemplo, é o direito de a população trans usar o… banheiro!
Tudo começou em 2008, quando uma trans foi tirada à força de um banheiro de um shopping em Florianópolis, defecando nas próprias roupas. A questão, que terá repercussão geral, tramita há anos no STF e chegou a ser pautada em 2015. Luís Roberto Barroso, relator da ação (RE 845779), e Edson Fachin se posicionaram favoráveis às transexuais usarem banheiros públicos de acordo com sua identidade de gênero. Mas Fux pediu vista em seguida e desde então a ação está paralisada na Suprema Corte.
“Foi uma vitória incrível (o direito a mudar nome e sexo no registro civil), mas ainda não conseguimos o direito de utilizar o banheiro. A Suprema Corte ainda está decidindo onde um brasileiro pode fazer xixi ou cocô. É um absurdo, nunca vi isso noutro país. Além disso, um trans, quando comete um delito, tem que entrar com liminar na Justiça para ficar preso num local adequado. Já imaginou uma mulher trans numa cadeia de homens? Vai ser estuprada direto”, protesta Rafaelly Wiest.
Parada da Diversidade
Depois da Parada LGTB de São Paulo, que invadiu as ruas da capital paulista e as redes sociais, todo mundo se pergunta: quando será a Parada da Diversidade de Curitiba? Ela está marcada para o dia primeiro de dezembro e será ainda mais especial neste ano, já que completa 20 anos. Mesmo faltando meses para a Parada, o evento já conta com 1.500 confirmações e 2.700 interessados. A Parada ganhou nova foram nos últimos anos, mas já chegou a reunir público de mais de 150 mil pessoas.
Paraná
Semana típica de verão: tempo abafado e chuva de fim de tarde no Paraná
A semana começa com a passagem de uma frente fria perto do Paraná, que deve trazer muita chuva entre segunda (16) e terça-feira (17). De acordo com o Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar), os outros dias serão bem característicos de verão, com temperaturas elevadas e chuvas localizadas entre a tarde e a noite. A única trégua de chuva no estado está prevista para quinta-feira (19).
A frente fria já se desloca pelo Sul do Brasil. “Esse sistema frontal deixa o tempo mais instável na área litorânea, mas também induz a formação de áreas de instabilidade sobre o continente. Isso porque um fluxo de ar quente e úmido segue constante da região do Paraguai e Centro-Oeste do Brasil em direção aos três estados”, explica Lizandro Jacóbsen, meteorologista do Simepar.
No Paraná, a segunda-feira (16) será marcada pela rápida elevação das temperaturas e, a partir da tarde, há previsão de chuvas localizadas em muitos setores do estado – incluindo a região Norte, que teve menores acumulados de chuva neste fim de semana, e nesta segunda poderá registrar algumas pancadas de chuva entre a tarde e noite, de forma isolada.
A terça-feira de carnaval (17) será de tempo ainda mais instável e possibilidade de temporais no Paraná, devido a aproximação da frente fria pelo oceano. “Há um ciclone extratropical que atua muito longe da costa litorânea, quase sem impactos sobre as regiões paranaenses. No Paraná a influência maior será do sistema frontal e desse ar quente e úmido vindo de regiões vizinhas”, detalha Lizandro.
Na quarta-feira de cinzas (18) a chuva fica mais concentrada entre o Sul e o Leste do Paraná, de forma localizada, entre a tarde e a noite. Na quinta-feira (19), a chuva dá uma trégua e o predomínio será de sol e calor. “É o único dia da semana em que teremos temperaturas bem mais elevadas e ausência de chuva em praticamente todas as regiões do estado”, ressalta Lizandro.
A chuva volta na sexta-feira (20), bem característica de verão: pequenos núcleos de chuva com trovoadas são esperados após período de maior aquecimento, entre a tarde e a noite, em todas as regiões paranaenses.
CHUVA LOCALIZADA – No último fim de semana, após a passagem de outra frente fria, o volume de chuvas foi tão alto que algumas estações meteorológicas já ultrapassaram em 15 dias o volume de chuvas que era esperado para o mês. Em outras, entretanto, o volume de chuvas não chegou sequer a 25 mm no mesmo período, o que evidencia a característica de chuvas localizadas no verão: pode chover em uma cidade e não em outra, ou até mesmo chover muito em um bairro de uma cidade, e não em outro.
Foi o que aconteceu no domingo (15) em Curitiba pouco depois das 17h. A estação meteorológica do Simepar, no Jardim das Américas, registrou 10,4 mm no dia, com o maior volume concentrado em uma hora. Entre as estações da Prefeitura de Curitiba, a meteorológica do Cajuru registrou um acumulado de 9,4 mm em 40 minutos; a do Alto da XV registrou 8,6 mm em 40 minutos; a do Centro registrou 6 mm em 40 minutos; a do Tatuquara registrou 4 mm em 20 minutos; a de Santa Felicidade registrou 11,4 mm em meia hora; a do Boa Vista registrou 17,8 mm em 20 minutos; a hidrológica do Bigorrilho registrou 3,8 mm em meia hora, seguida de 2 mm em meia hora, uma hora depois; e a hidrológica do Bairro Alto registrou 55,7 mm em 40 minutos; enquanto as estações meteorológicas no Bairro Novo, Boqueirão, CIC, Caximba, Pinheirinho e Portão, e a estação hidrológica do Barigui, não registraram nada no mesmo período.
Grandes volumes em curto espaço de tempo, como o que ocorreu na estação do Bairro Alto, também foram registrados em outras cidades paranaenses no sábado (14): Antonina registrou um acumulado de 59,6 mm no dia, sendo 30,6 mm em apenas meia hora, por volta das 17h; e Fazenda Rio Grande acumulou no dia um volume de 48,8 mm, sendo 38,6 mm em apenas meia hora, por volta das 14h.
Volumes ainda maiores foram registrados na sexta-feira (13), quando a outra frente fria atravessou o Paraná. Os acumulados mais altos foram em São Miguel do Iguaçu (192,2 mm), Pato Branco (99,2 mm), Palmas (93,6 mm), Antonina (93,6 mm), Palotina (90,4 mm), Guaraqueçaba (89,8 mm), General Carneiro (86,4 mm), Francisco Beltrão (86,2 mm), e Morretes (INMET) (80,6 mm).
Tanta chuva no fim de semana levou sete estações meteorológicas do Simepar a atingir em apenas 15 dias o volume de chuvas esperado para todo o mês de fevereiro. Em Antonina a média de chuvas para fevereiro historicamente é de 325,9 mm e já choveu 328,2 mm; em Fazenda Rio Grande a média é de 107,4 mm e já choveu 113 mm; em Palmas a média é de 137,8 mm e já choveu 155,4 mm; no Distrito de Horizonte, em Palmas, a média é de 130,8 mm e já choveu 141,2 mm; em Pinhão a média é de 127,7 mm e já choveu 139,4 mm; em São Miguel do Iguaçu a média é de 135,9 mm e já choveu 216,8 mm; e em União da Vitória a média é de 121,9 mm e já choveu 123,4 mm.
Em outras estações, entretanto, a chuva não chegou nem a 25 mm durante os mesmos 15 dias. É o caso de Cascavel, Capanema, Loanda, Santa Maria do Oeste, Santa Helena e Santo Antônio da Platina.
As temperaturas seguem atingindo recordes. No domingo (15) as estações meteorológicas de Loanda (37°C), Santa Maria do Oeste (31,3°C), Santo Antônio da Platina (33,6°C) e Nova Tebas (INMET) (34°C) atingiram a temperatura mais alta do ano até o momento.
Fonte: Governo PR
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