Política Nacional
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), disse que a bancada deve defender a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda a partir de 2026. A proposta de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25) é o único item da pauta do Plenário desta quarta-feira (1º).
O texto que será votado foi aprovado por uma comissão especial, com as mudanças sugeridas pelo relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). No entanto, no Plenário já foram apresentadas mais de 50 emendas para modificar o projeto.
Teto maior
Em entrevista à Rádio Câmara, horas antes da votação, Capitão Alden disse que a oposição defende isenção para quem ganha até R$ 10 mil por mês.
“Nós apresentaremos um destaque para ampliar essa isenção para quem ganha até R$ 10 mil. E qual seria a compensação? Muito simples, cortar na própria carne”, afirmou.
Ineficiência do governo
Ele criticou medidas do governo federal, que considera excessivas e pouco eficientes. “Só para ter uma ideia, nós temos cerca de 38 ministérios. Isso gera um impacto financeiro para o país absurdo.”
Segundo ele, nunca se gastou tanto no Brasil com programas sociais e isenções para setores específicos, o que impacta negativamente o progresso do país.
“Se nós reduzirmos a corrupção, se nós diminuirmos a máquina pública, eu tenho certeza absoluta que vai sobrar dinheiro no caixa.”
Da Rádio Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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