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Política Nacional

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

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O vice-líder da oposição na Câmara, deputado Capitão Alden (PL-BA), disse que a bancada deve defender a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda a partir de 2026. A proposta de reforma do Imposto de Renda (PL 1087/25) é o único item da pauta do Plenário desta quarta-feira (1º).

O texto que será votado foi aprovado por uma comissão especial, com as mudanças sugeridas pelo relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). No entanto, no Plenário já foram apresentadas mais de 50 emendas para modificar o projeto.

Teto maior
Em entrevista à Rádio Câmara, horas antes da votação, Capitão Alden disse que a oposição defende isenção para quem ganha até R$ 10 mil por mês.

“Nós apresentaremos um destaque para ampliar essa isenção para quem ganha até R$ 10 mil. E qual seria a compensação? Muito simples, cortar na própria carne”, afirmou.

Ineficiência do governo
Ele criticou medidas do governo federal, que considera excessivas e pouco eficientes. “Só para ter uma ideia, nós temos cerca de 38 ministérios. Isso gera um impacto financeiro para o país absurdo.”

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Segundo ele, nunca se gastou tanto no Brasil com programas sociais e isenções para setores específicos, o que impacta negativamente o progresso do país.

“Se nós reduzirmos a corrupção, se nós diminuirmos a máquina pública, eu tenho certeza absoluta que vai sobrar dinheiro no caixa.”

Da Rádio Câmara
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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Política Nacional

Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões

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A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria. 

A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.

Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

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A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.

Calendário especial

Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.

De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.

— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.

Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário. 

A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).

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Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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