Educação
Camilo Santana faz pronunciamento nacional sobre volta às aulas
A partir da segunda-feira, 9 de fevereiro, milhões de estudantes retornam às salas de aula de cerca de 180 mil escolas das redes públicas e privadas de estados e municípios de todo o país. Em pronunciamento neste domingo (8), em cadeia nacional de televisão e rádio, o ministro da Educação, Camilo Santana, informou aos estudantes, professores, pais e comunidade escolar sobre os avanços das políticas do Ministério da Educação (MEC) em três anos de gestão.
“Esse é o Brasil que cresce, o governo que está do lado do estudante e do povo brasileiro, que acredita que o futuro da nossa gente está na educação. Estudante, professores, famílias brasileiras, acreditem no potencial de vocês, acreditem que o futuro está sendo construído e pertence a nós brasileiros”, afirmou Santana.
Esse é o Brasil que cresce, o governo que está do lado do estudante e do povo brasileiro, que acredita que o futuro da nossa gente está na educação.” Camilo Santana, ministro da Educação
Segundo o ministro, os estudantes retornam a um ambiente escolar com mais aprendizagem e interação. Após um ano da decisão do Governo do Brasil de restringir o uso de celulares nas escolas, os resultados são visíveis. A medida, adotada para proteger os estudantes, reforçou o foco no aprendizado — o celular e a tecnologia em sala de aula passaram a utilizados apenas como ferramentas pedagógicas.
Para consolidar esse avanço, o governo do Brasil ampliou significativamente a conectividade nas escolas públicas, que passou de 45% em 2023 para 70% em 2026. Hoje, 96 mil escolas já contam com parâmetros adequados de internet para uso educacional.
O uso pedagógico da tecnologia é apenas um exemplo da evolução da educação no Brasil nos últimos anos. Desde 2023, o Governo do Brasil entregou mais de 2.250 unidades escolares, creches e quadras esportivas. Obras que estavam paralisadas foram retomadas e mais de 6 mil estão em andamento.
Educação integral – Para garantir uma formação completa, o MEC fomentou políticas de educação em tempo integral e, hoje, 91% das cidades brasileiras já registram suas próprias iniciativas na área. Em 2023, o número era de apenas 17%.
Alimentação escolar – Na alimentação escolar, o resultado em três anos é expressivo: o ministro anunciou que o Governo do Brasil fará um novo reajuste em 2026, totalizando aumento de 55% no orçamento para a rede pública de ensino. Além disso, mais de 240 milhões de livros já estão chegando nas escolas públicas do país pelo Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Alfabetização – Outro destaque, pontuou Camilo, foi a implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Antes da política, apenas 36% das crianças estavam alfabetizadas no tempo certo. Em 2024, o índice de alfabetização praticamente dobrou, com 60% das crianças lendo e escrevendo no padrão esperado para a idade.
Pé-de-Meia – Ele também afirmou que uma das marcas dessa gestão foi a criação do Pé-de-Meia, que apoia a frequência e a aprovação no ensino médio público, com R$ 200 mensais para o estudante. Para os jovens do programa que passaram de ano, em breve, a parcela de R$ 1.000 será depositada na conta.
O programa já alcança quase 6 milhões de estudantes e começa a apresentar resultados concretos. O abandono escolar entre os jovens caiu pela metade, assim como o atraso escolar, com mais estudantes na idade adequada para a série.
Valorização docente – O salto de qualidade na educação brasileira nos últimos anos também pode ser visto, apontou o ministro, pelas ações de valorização docente. Os professores retornam ao trabalho em 2026 com ganho real no reajuste do piso do magistério e benefícios vinculados à Carteira Nacional Docente do Brasil. Entre eles estão mais de 9 mil cursos gratuitos de formação, vale-computador e bolsa para estudantes de licenciatura.
Equidade – Houve, ainda, investimento na inclusão de alunos de baixa renda, pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O número de matrículas da educação especial quase dobrou nos últimos três anos. Os cursinhos populares agora recebem apoio do Governo do Brasil, com suporte técnico e financeiro para a preparação de estudantes que buscam ingressar na universidade pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), incluindo o pagamento de bolsas mensais.
Acesso à universidade – Camilo Santana apresentou números que comprovam o fortalecimento do Enem como porta de entrada para a educação superior no país: o exame cresceu em 40% nos últimos anos. O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2026 foi o maior da história, com número recorde de instituições participantes e a oferta de cinco mil novas vagas focadas em ciência, tecnologia, engenharia e matemática.
O Programa Universidade para Todos (Prouni) também bateu recordes, com mais de 590 mil bolsas ofertadas. E o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai oferecer 112 mil vagas ao longo de 2026, financiando até 100% dos cursos pelo Fies Social para quem mais precisa.
EPT – Já na educação profissional e tecnológica, ele pontuou que, para expandir a oferta de educação profissional e tecnológica, 106 novos institutos federais estão em construção, que abrirão 140 mil novas vagas na rede federal. Durante esta gestão, o número de matrículas subiu de 3,9 milhões para 4,5 milhões.
Educação Superior – Na educação superior, o ministro lembrou que o Governo do Brasil inaugurou o ImpaTech, primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada, no Rio de Janeiro, e está finalizando a nova unidade do Instituto de Tecnologia Aeronáutica (ITA) no Ceará. Além disso, o MEC investe fortemente nas universidades federais, com novos campi e novos hospitais universitários.
Santana finalizou a mensagem com um recado aos estudantes e professores, desejando um bom retorno às aulas e um bom ano letivo a todos.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
Educação
Enem 2026: participantes de Santa Catarina ganham mais tempo para pedir isenção
Os participantes do estado de Santa Catarina que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 podem fazer o pedido até 30 de abril. O novo prazo vale também para as justificativas de ausência no Enem 2025. A ampliação foi anunciada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), nesta sexta-feira, 24 de abril, data que marcava o fim do período.
O pedido de isenção, bem como a justificativa de ausência, deve ser realizado na Página do Participante, com o login único do Gov.br. O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadrem nos seguintes perfis:
- Estar matriculado no último ano do ensino médio em escola pública (em 2026);
- Ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa da família;
- Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por serem de família de baixa renda, com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Ser participante do programa Pé-de-Meia.
Independentemente do pedido de isenção, o estudante precisará fazer a inscrição no Enem. O período de inscrição será divulgado pelo MEC.
A justificativa de ausência é destinada ao participante que conseguiu a isenção da taxa de inscrição no Enem 2025, mas faltou aos dois dias de aplicação e deseja solicitar isenção na edição de 2026.
Pé-de-Meia – Os participantes do Pé-de-Meia que concluírem o ensino médio em 2026 e participarem dos dois dias de prova do Enem podem receber um incentivo adicional de R$ 200. O pagamento do incentivo extra será efetuado após confirmação da conclusão da etapa de ensino, na mesma conta bancária utilizada para as demais parcelas do programa.
CadÚnico – O participante do Cadastro Único (CadÚnico) que solicitar isenção no Enem precisa estar com a situação cadastral regular. O benefício integra o sistema de programas sociais que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda. A falta de atualização no CadÚnico pode levar ao indeferimento da isenção no Enem.
A aprovação da justificativa de ausência no Enem 2025 e/ou da solicitação de isenção da taxa de inscrição no Enem 2026 não garante a efetivação da inscrição no Enem 2026. Os interessados devem acompanhar a publicação do edital específico, com disposições, procedimentos e prazos.
Confira o novo calendário do edital de isenção:
- Pedido de isenção da taxa e justificativa de ausência: até 30 de abril
- Resultado dos pedidos: 13 de maio
- Prazo para entrar com recurso: de 13 a 19 de maio
Resultado dos recursos: 25 de maio
Enem – Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Instituições de ensino públicas e privadas também utilizam o Enem para selecionar estudantes, como critério único ou complementar aos processos seletivos. Os resultados individuais do Enem podem ainda ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep
Fonte: Ministério da Educação
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