Política Nacional
Câmara pode votar na próxima segunda a medida provisória do Programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados marcou a primeira sessão de votações deste ano para a próxima segunda-feira (2), às 18 horas. Na pauta estão duas medidas provisórias (MPs):
- A MP 1313/25, que institui o Programa Gás do Povo, uma nova política pública federal que busca ampliar o acesso ao gás de cozinha no Brasil.
A estimativa do governo federal é beneficiar 50 milhões de pessoas, aproximadamente 15,5 milhões de residências, o triplo do antigo programa, o Auxílio Gás.
- A MP 1312/25, que abre crédito extraordinário de R$ 83,5 milhões destinado ao setor rural.
O dinheiro será usado na prevenção e combate às emergências agropecuárias relacionadas à gripe aviária, tendo em vista a declaração de estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional. Também haverá combate às pragas mosca-da-carambola, monilíase do cacaueiro e vassoura-de-bruxa da mandioca.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (28), os problemas operacionais do aeroporto de Congonhas, em São Paulo. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 11.
A reunião foi sugerida pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), com os seguintes objetivos:
- analisar as dificuldades operacionais do aeroporto;
- identificar responsabilidades; e
- discutir medidas para melhorar a qualidade dos serviços prestados aos usuários do transporte aéreo.
Insatisfação
Cezinha de Madureira afirma que o aeroporto enfrenta instabilidade e insatisfação entre usuários, operadores e órgãos reguladores. Além disso, ele ressalta que recentes cancelamentos de voos durante eventos climáticos adversos evidenciam fragilidades na coordenação operacional e reforçam a necessidade do debate público.
“A realização desta audiência permitirá ao Parlamento exercer seu papel fiscalizador, ouvir as partes envolvidas, analisar os instrumentos de regulação atuais e contribuir para a formulação de propostas que assegurem maior eficiência, segurança, qualidade de serviço e respeito aos direitos dos usuários do transporte aéreo”, resume Madureira.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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