Política Nacional

Câmara aprova reduzir de 20 para 15 anos tempo mínimo de contribuição para homens

Publicado em

12 de julho de 2019, 07:33

por

Ana Karolina

Por Gustavo Garcia, Fábio Amato e Fernanda Vivas, G1 e TV Globo — Brasília

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta sexta-feira (12), por 445 votos a 15, um destaque (alteração) ao texto da reforma da Previdência que reduz, de 20 para 15 anos, na proposta, o tempo mínimo de contribuição exigido para homens do regime geral (setor privado) poderem se aposentar.

Além dessa alteração, outras duas foram aprovadas na sessão, que começou na tarde de quinta-feira: uma altera as exigências para aposentadoria de mulheres e a fórmula de cálculo de pensões por morte para homens e mulheres; e outra, flexibiliza regras para integrantes de carreiras policiais.

Veja como cada deputado votou em cada um dos três destaques:

Após a aprovação dos 3 destaques, o presidente Rodrigo Maia encerrou a sessão. Uma nova foi convocada para a manhã desta sexta-feira (12).

O texto-base da reforma, aprovado em primeiro turno pela Câmara nesta quarta-feira (10), previa tempo mínimo de contribuição de 20 anos para homens. Segundo o texto-base, o tempo mínimo para homens aumentaria gradualmente – partindo de 15 anos – e chegaria a 20 anos em 2029.

Com a aprovação do destaque, apresentado pelo PSB, o tempo mínimo de contribuição para os homens será de 15 anos, mesmo tempo mínimo de contribuição previsto para as mulheres.

Na proposta original, o tempo mínimo para mulheres também chegaria a 20 anos. No entanto, o relator, Samuel Moreira (PSDB-SP) reduziu para 15, quando o tema ainda estava em análise pela comissão especial.

O destaque aprovado não modifica as idades mínimas para homens e mulheres poderem se aposentar, que são de 65 anos para eles e 62 anos para elas.

Acordo

Para a aprovação do destaque que reduziu para 15 anos o tempo mínimo de contribuição para homens, foi necessário um acordo entre parlamentares pró-reforma, governistas e oposição.

O acordo foi costurado em uma reunião na tarde desta quinta-feira (11), no gabinete de Rodrigo Maia (DEM-RJ). Parlamentares da oposição saíram da audiência dizendo que tinham conseguido “sensibilizar” os adversários.

Da tribuna, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) comemorou a realização do entendimento.

“Nós cumprimos o nosso dever de ser uma oposição qualificada, que participa do debate, que apresenta alternativas, que dialoga, que mostra dados, que estuda e não como foi dito hoje aqui mais cedo por um outro deputado: uma oposição que só quer atrapalhar”, disse Molon.

“E eu quero agradecer o diálogo com o líder da Maioria, deputado Aguinaldo Ribeiro, o diálogo com o presidente da Casa, Deputado Rodrigo Maia, que também ouviu os nossos argumentos e outros que participaram desse debate e que entenderam que a oposição tinha razão”, acrescentou.

O partido Novo, no entanto, criticou a aprovação do destaque dizendo que a medida atacava um dos pilares da reforma da Previdência, o tempo mínimo de contribuição.

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Política Nacional

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Published

4 horas ago

11 de agosto de 2026, 22:00

Da Redação

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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