Educação

Brasil participa de encontro latino sobre educação para a paz

Publicado em

18 de novembro de 2025, 22:00

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) apresentou as políticas públicas e iniciativas implementadas pelo Brasil durante o “Encontro Regional de Alto Nível sobre a Recomendação de 2023 relativa à Educação para a Paz, Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável: América Latina e Caribe como Território de Paz”, com destaque para as ações do Programa Escola que Protege (ProEP). A política pública integra o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), criado pela pasta para fortalecer as escolas na prevenção e no enfrentamento à violência. O evento realizado em Santo Domingo, na República Dominicana, de 12 a 14 de novembro, reuniu representantes de mais de 20 países da região.

Presente no encontro, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Thaís Dias Luz Borges Santos, ressaltou que o Brasil vem alinhando as políticas educacionais aos princípios da Recomendação de 2023 da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), em conformidade com os direitos humanos, a cultura de paz, a diversidade e a sustentabilidade na educação básica. Ainda de acordo com a gestora, a participação do MEC enfatizou o compromisso do país com a construção de redes intersetoriais e internacionais de cooperação para a promoção de ambientes escolares seguros, inclusivos e acolhedores.

“Participar do encontro reforça nosso compromisso com a cooperação internacional e com a construção de escolas resilientes e promotoras de direitos. Apresentamos as ações estruturantes conduzidas pelo MEC, especialmente no âmbito do Programa Escola que Protege/Snave, que articulam prevenção, resposta e reconstrução para enfrentar as múltiplas violências que afetam as comunidades escolares. Nosso propósito é assegurar ambientes seguros, inclusivos e acolhedores para todas as crianças, adolescentes e educadores”, completou a coordenadora-geral.

Também foram apresentadas a nova Política Nacional de Educação Ambiental Escolar (Pneae), que será lançada oficialmente nos próximos meses; a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq); e a coleção de cadernos temáticos lançados pelo MEC em educação e direitos humanos.

ProEP – O Programa Escola que Protege tem como objetivo fortalecer a capacidade das redes de ensino para prevenir e enfrentar a violência nas escolas. O ProEP visa promover a formação continuada de profissionais da educação e fomentar a construção de planos de enfrentamento à violência e respostas a emergências, além de assessorar as redes de ensino em casos de ataques de violência extrema. O programa foi criado em conformidade com a Lei nº 14.643/2023, regulamentada pelo Decreto nº 12.006/2024, e é a principal iniciativa do MEC na operacionalização do Snave.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi

Fonte: Ministério da Educação

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Educação

MEC participa de fórum sobre parcerias e compras públicas

Published

6 horas ago

10 de junho de 2026, 22:30

Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) está participando do XI Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transparência e Compras Públicas (Parcom), que começou na terça-feira, 9 de junho, com o objetivo de fortalecer a governança colaborativa para ampliar a eficiência, a transparência e o impacto das políticas públicas em todo o país. Promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o tema “Ampliamos o jogo: coloque seu time em campo!”, o Parcom ocorre até quinta-feira, 11 de junho, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília (DF).

O encontro é voltado a gestores, servidores, colaboradores e integrantes de órgãos e entidades públicas e privadas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal; e busca incentivar a troca de experiências e boas práticas de gestão, além de aproximar os estados e municípios das políticas do governo federal.

Por meio da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais (Segape) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o MEC está com um estande no evento para realizar atendimento aos visitantes e tirar dúvidas sobre os programas, as políticas e as ações desenvolvidas pela Pasta. Além disso, também está sendo distribuído o Relatório Educacional para Gestores Públicos, com diagnóstico das políticas e ações educacionais implementadas pelos 5.550 municípios brasileiros.

Os Relatórios Educacionais para Gestores Públicos estão disponíveis na Plataforma Aqui tem MEC e apresentam informações sobre os investimentos e as ações do ministério em cada unidade da federação, a fim de dar transparência às ações realizadas para reconstruir a educação brasileira nos estados e municípios.

Programação – Além do estande, representantes da pasta participam de palestras e painéis durante o fórum. Na terça-feira, 9 de junho, ocorreu o painel “O papel do FNDE na infraestrutura escolar brasileira” e a palestra “Novo PAC: avanços e impactos na infraestrutura educacional brasileira”.

Nesta quarta, 10 de junho, os temas abordados pela pasta são: chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae); projetos referenciais em BIM no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e seus impactos; o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD); compras públicas centralizadas; supervisão de obras financiadas com recursos federais e procedimentos para análise técnica de transferências de recursos destinadas a obras educacionais do PAR e do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação.

Já na quinta-feira, 11 de junho, serão debatidos pelo MEC e FNDE assuntos como: a Infraestrutura Nacional de Dados da Educação (Educadados) – plataforma nacional de dados educacionais no contexto do Sistema Nacional de Educação (SNE); o programa Juros por Educação; os desafios dos projetos padronizados na arquitetura escolar para escolas urbanas, do campo, indígenas e de comunidades tradicionais, além do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o financiamento da manutenção de veículos escolares.

O cronograma completo de atividades do Parcom está disponível na página do evento.

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do FNDE

Fonte: Ministério da Educação

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