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Economia

Brasil e Índia avançam em acordos na 7ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento do Comércio Bilateral

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Representantes dos governos do Brasil e da Índia se reuniram, nesta terça-feira (7/10), em Nova Delhi, para a realização da 7ª Reunião do Mecanismo de Monitoramento do Comércio Bilateral Índia-Brasil (TMM). O encontro teve como objetivo aprofundar o diálogo comercial entre os dois países e promover a as trocas comerciais.

A delegação brasileira foi liderada pela Secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Tatiana Prazeres, e contou com a participação de representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE) — por meio do Embaixador do Brasil na República da Índia e do Chefe da Seção de Promoção Comercial e de Investimentos da Embaixada—, além do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), representado pelo Adido Agrícola junto à Embaixada do Brasil em Nova Delhi. A delegação indiana foi liderada pelo Secretário de Comércio, Rajesh Agrawl, e contou com a participação de representantes de diferentes órgãos do governo indiano.

O encontro foi uma oportunidade para discutir a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial (ACP) MERCOSUL-Índia. Assinado em Nova Delhi em 2004, o instrumento contempla preferências comerciais para um universo limitado de produtos. A partir dessa avaliação, o Conselho Estratégico da Câmara de Comércio Exterior aprovou, no dia 15 de setembro, a renovação do mandato negociador para ampliação do acordo. A reunião antecede a visita do Vice-Presidente e Ministro Geraldo Alckmin à Índia, que ocorre ainda neste mês de outubro.

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Neste momento de turbulência no comércio internacional, Brasil e Índia reafirmam o objetivo de ampliar o fluxo comercial bilateral e diversificar a pauta de exportações e importações”,  afirma a Secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres. “O encontro representou mais um passo na consolidação da parceria estratégica entre Brasil e Índia. Na ocasião, tivemos a oportunidade de tratar de temas estruturantes para a relação bilateral, como a ampliação do acordo Mercosul – Índia, assim como de barreiras a determinados produtos”, continua a Secretária.

Foram tratados ainda temas como certificado de origem eletrônico; barreiras comerciais para produtos como calçados, feijão, erva mate; investimentos; propriedade intelectual; cooperação em temas como energia e assuntos financeiros; além de questões multilaterais como a reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC), comércio internacional na COP-30 e atuação nos BRICS.

Sobre o Mecanismo de Monitoramento de Comércio Brasil – Índia

Criado em 2008, o Mecanismo tem o objetivo de dar tratamento ágil a aspectos específicos do comércio bilateral, removendo barreiras, além de avaliar conjuntamente formas de promover e diversificar o fluxo bilateral de comércio.

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A 6ª reunião do Mecanismo ocorreu em outubro de 2023, em Brasília.

A Índia é um dos maiores parceiros do Brasil na Ásia, mas há ainda grande potencial não explorado para expandir e aprofundar essa parceria. Em 2024, o fluxo comercial entre os dois países atingiu US$ 12,1 bilhões.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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Economia

MDIC lança manuais para promover oportunidades ligadas ao Acordo Mercosul-União Europeia

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) lança nesta sexta-feira (26/6) dois novos manuais para ampliar o acesso das empresas brasileiras às oportunidades do acordo Mercosul-União Europeia.

Elaborados pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), os manuais abordam regras de origem e indicações geográficas, dois temas centrais para que exportadores, produtores, operadores de comércio exterior e demais interessados aproveitem melhor as oportunidades comerciais criadas pelo acordo por.

“A entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia, em 1º de maio, inaugurou uma nova etapa para governo e empresas. Pela dimensão e complexidade do acordo, o MDIC está empenhado em apoiar o setor produtivo, oferecendo informações, orientações e canais permanentes de diálogo para que as empresas possam aproveitar plenamente as oportunidades criadas pelo acordo”, afirmou a secretária de Comércio Exterior, Tatiana Prazeres.

Em linguagem acessível, os manuais trazem os principais conceitos, regras e procedimentos relacionados aos dois temas.

O Manual de Regras de Origem explica os critérios utilizados para determinar quando um produto pode ser considerado originário do Mercosul e, assim, acessar as preferências tarifárias previstas no acordo.

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A publicação apresenta conceitos fundamentais requisitos específicos por produto, critérios de qualificação, acumulação de origem, operações mínimas, prova de origem e procedimentos para emissão da declaração e do certificado de origem.

Já o Manual de Indicações Geográficas reúne orientações sobre o sistema de proteção previsto no acordo. O documento explica como funciona o reconhecimento mútuo das indicações geográficas entre Mercosul e União Europeia, as regras de proteção, as exceções negociadas pelo Brasil, os períodos de transição para determinados produtos, a relação entre marcas e indicações geográficas e as oportunidades para produtos brasileiros reconhecidos por sua origem.

As novas publicações integram o conjunto de ações desenvolvidas pelo MDIC desde a entrada em vigor do Acordo Mercosul-União Europeia para apoiar sua implementação e ampliar a transparência das. A iniciativa busca aproximar o conteúdo técnico do setor produtivo, oferecendo informações claras e acessíveis que contribuam para ampliar a utilização dos benefícios negociados entre os dois blocos.

Manual de Regras de Origem

Manual de Indicações Geográficas

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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