Política Nacional
Bolsonaro diz que vai indicar alguém ‘terrivelmente evangélico’ para o STF
O presidente Jair Bolsonaro assumiu nesta quarta-feira, 10, o compromisso de indicar um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas a serem abertas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante seu mandato. Bolsonaro afirmou compromisso durante culto de Santa Ceia realizado pela Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados.
“O Estado é laico, mas nós somos cristãos. Ou, para plagiar minha querida Damares: nós somos terrivelmente cristãos. E esse espírito deve estar presente em todos os Poderes. Por isso, meu compromisso. Poderei indicar dois ministros para o Supremo Tribunal Federal, um deles será terrivelmente evangélico”, disse Bolsonaro, aplaudido pelos parlamentares da frente, assessores e convidados que lotaram o auditório Nereu Ramos.
O presidente já havia manifestado antes a intenção de indicar um cristão ou um evangélico para o Supremo, mas sem assumir um compromisso explícito publicamente.
Aos deputados e senadores que acompanhavam o culto nesta manhã, Bolsonaro disse que os evangélicos foram essenciais na inflexão da pauta moral nos últimos anos, a partir de 2010. Segundo ele, a família vinha sofrendo nos últimos governos. “Aquele chavão que era da política passou a ser de todos nós: Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, frisou, citando seu slogan de campanha.
Em maio, o presidente já tinha dado sinais de que pretendia emplacar um evangélico no STF, quando fez uma série de críticas à Corte. “Não me venha a imprensa dizer que eu quero misturar a Justiça com a religião. Todos nós temos uma religião ou não temos. Respeitamos e tem que respeitar. Será que não está na hora de termos um ministro do Supremo Tribunal Federal evangélico?”, perguntou o presidente, aplaudido de pé por fiéis que participaram da Convenção Nacional das Assembleias de Deus, em Goiânia, na ocasião.
Previdência
O presidente da República passou todo o discurso feito pela manhã na Câmara sem abordar abertamente a votação nesta quarta da reforma da Previdência no plenário da Casa. Bolsonaro pediu apoio dos parlamentares em votações da pauta do governo.
Ele elogiou genericamente o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em sua visão “tem conduzido muito bem as questões de interesse do País”, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), “uma pessoa que tem o coração maior que o peito”, nas palavras de Bolsonaro. O presidente afirmou que no segundo semestre “nossos olhos se voltarão para o grande e pequeno Davi Alcolumbre.”
Já o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM), disse que “graças a Deus hoje teremos uma grande vitória no plenário da Câmara dos Deputados para começar a transformar o Brasil”, em referência à votação da reforma.
‘Escolhido de Deus’
Apresentado como “o escolhido” de Deus por Lorenzoni, Bolsonaro afirmou ser apenas um instrumento e destacou o potencial da parceria entre o Planalto e o Congresso. “Vocês são mais que amigos, são irmãos. Homens e mulheres que querem o bem do próximo e nós juntos podemos fazer aquilo que o povo quer e merece, um Brasil melhor para todos. Ninguém faz nada sozinho. A Força do Executivo com o Legislativo é inimaginável, ainda mais tendo paz e Deus no coração”.
Política Nacional
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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