Política Nacional
Bolsonaro diz que expectativa sobre votação da Previdência é de ‘vitória’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (10) que a sua expectativa em relação à votação da reforma da Previdência é de “vitória”.
Bolsonaro deu a declaração na saída de um culto evangélico na Câmara dos Deputados. Ele afirmou ainda que irá conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas não deu detalhes de quando seria.
Com a conclusão da etapa de debates na madrugada desta quarta, deputados tentarão votar a partir desta manhã o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, que muda as regras para aposentadoria.
Rodrigo Maia também disse estar otimista com a aprovação da reforma da Previdência nesta quarta. “Sempre acreditei muito que chegaríamos hoje com uma margem importante de votos e é o que está acontecendo”, afirmou.
“Espero que meu otimismo e o de muitos deputados possa refletir no resultado no dia de hoje”, acrescentou.
Discurso
Após o culto no Auditório Nereu Ramos, o principal da Câmara, Bolsonaro foi até o plenário principal, onde fez um breve discurso ressaltando o papel dos parlamentares.
“Não tem situação nem oposição. As minhas decisões, que são respaldadas pelos parlamentares, ditam os rumos do nosso Brasil. Temos momentos críticos pela frente, mas pior, até mesmo do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. E o povo conta com deputados e senadores para que o nosso Brasil realmente deixe de ser apenas no discurso um país do futuro”, afirmou.
Bolsonaro contou ainda que recebeu um “contato” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não pôde comparecer à sessão solene em razão de o início da análise da reforma da Previdência ter invadido a madrugada.
O presidente voltou a afirmar que Maia é o “general” na Câmara que conduzirá a aprovação da PEC da reforma. “Ele, aqui neste recinto, é o nosso general. É o homem que conduzirá o destino da votação e obviamente o destino da nossa querida nação”, declarou.
Antes disso, durante o culto, seu discurso já havia sido no mesmo tom de conciliação com o Parlamento. “Ninguém faz nada sozinho. E a força do Executivo com o Legislativo é inimaginável, ainda mais tendo paz e Deus no coração”, disse.
Bolsonaro fez ainda elogios ao presidente da Câmara, com quem chegou a trocar farpas públicas, e também fez referência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), onde a Previdência deverá tramitar no segundo semestre.
“O Parlamento estará de portas abertas para nós, em especial na pessoa do Rodrigo Maia, que muito bem tem conduzido as questões de interesse do nosso Brasil bem como, se deus quiser, a partir do segundo semestre, os olhos nossos se volverão para o Senado na figura do grande pequeno Davi Alcolumbre”, afirmou.
Exonerado da chefia da Casa Civil para votar a reforma a Previdência, o deputado Onyx Lorenzoni, que também estava na Câmara, projetou encerrar a votação em primeiro turno da reforma nesta quarta-feira e, caso as sessões avancem, votar a proposta em segundo turno na sexta-feira (12).
Política Nacional
Fim da 6×1: Senado pode concluir 1º turno da votação em mais duas sessões
A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6×1 pode ser concluída na quarta-feira (15). A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário do Senado, após ser aprovada pela Câmara dos Deputados por ampla maioria.
A PEC, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores nesta semana por três sessões seguidas. Restam agora mais duas sessões de discussão para que a proposta seja votada em primeiro turno, o que pode acontecer já na quarta-feira, quando se dará a quinta e última sessão de discussão em primeiro turno. No dia anterior, terça-feira (13), deve ocorrer a quarta sessão de discussão.
Depois do primeiro turno, de acordo com o regimento do Senado, a proposta ainda terá que ser debatida em outras três sessões de discussão, para ser votada em segundo turno. Seguindo o rito tradicional, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.
A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). Senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário, entretanto.
Calendário especial
Na quarta-feira (7), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse que a votação poderia ocorrer antes disso, caso senadores apresentem requerimento de calendário especial para a PEC.
De acordo com Davi, não há requerimento com essa finalidade apresentado à Mesa. Ele garantiu que, caso seja apresentado, o requerimento será incluído na pauta para deliberação, como ocorre com proposições semelhantes.
— Se o requerimento aparecer, eu vou colocar para deliberação, e o Plenário é soberano, a vontade da maioria vai prevalecer — disse Davi à imprensa.
Para ser aprovada, uma proposta de emenda à Constituição precisa passar por cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno, e por mais três sessões de discussão para votação em segundo turno, tudo no Plenário.
A primeira sessão de discussão da proposta foi na terça-feira (6) e a segunda, na quarta-feira (7). A terceira sessão de discussão da PEC aconteceu na quinta-feira (8).
Durante a semana, a líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE), disse que está coletando assinaturas para um requerimento de calendário especial, para acelerar a tramitação da proposta. Com isso, haveria a possibilidade de a PEC do fim da 6×1 ter sua votação concluída na penúltima semana de outubro.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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