Política Nacional
Bolsonaro diz que expectativa sobre votação da Previdência é de ‘vitória’
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (10) que a sua expectativa em relação à votação da reforma da Previdência é de “vitória”.
Bolsonaro deu a declaração na saída de um culto evangélico na Câmara dos Deputados. Ele afirmou ainda que irá conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), mas não deu detalhes de quando seria.
Com a conclusão da etapa de debates na madrugada desta quarta, deputados tentarão votar a partir desta manhã o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência, que muda as regras para aposentadoria.
Rodrigo Maia também disse estar otimista com a aprovação da reforma da Previdência nesta quarta. “Sempre acreditei muito que chegaríamos hoje com uma margem importante de votos e é o que está acontecendo”, afirmou.
“Espero que meu otimismo e o de muitos deputados possa refletir no resultado no dia de hoje”, acrescentou.
Discurso
Após o culto no Auditório Nereu Ramos, o principal da Câmara, Bolsonaro foi até o plenário principal, onde fez um breve discurso ressaltando o papel dos parlamentares.
“Não tem situação nem oposição. As minhas decisões, que são respaldadas pelos parlamentares, ditam os rumos do nosso Brasil. Temos momentos críticos pela frente, mas pior, até mesmo do que uma decisão mal tomada, é uma indecisão. E o povo conta com deputados e senadores para que o nosso Brasil realmente deixe de ser apenas no discurso um país do futuro”, afirmou.
Bolsonaro contou ainda que recebeu um “contato” do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que não pôde comparecer à sessão solene em razão de o início da análise da reforma da Previdência ter invadido a madrugada.
O presidente voltou a afirmar que Maia é o “general” na Câmara que conduzirá a aprovação da PEC da reforma. “Ele, aqui neste recinto, é o nosso general. É o homem que conduzirá o destino da votação e obviamente o destino da nossa querida nação”, declarou.
Antes disso, durante o culto, seu discurso já havia sido no mesmo tom de conciliação com o Parlamento. “Ninguém faz nada sozinho. E a força do Executivo com o Legislativo é inimaginável, ainda mais tendo paz e Deus no coração”, disse.
Bolsonaro fez ainda elogios ao presidente da Câmara, com quem chegou a trocar farpas públicas, e também fez referência ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), onde a Previdência deverá tramitar no segundo semestre.
“O Parlamento estará de portas abertas para nós, em especial na pessoa do Rodrigo Maia, que muito bem tem conduzido as questões de interesse do nosso Brasil bem como, se deus quiser, a partir do segundo semestre, os olhos nossos se volverão para o Senado na figura do grande pequeno Davi Alcolumbre”, afirmou.
Exonerado da chefia da Casa Civil para votar a reforma a Previdência, o deputado Onyx Lorenzoni, que também estava na Câmara, projetou encerrar a votação em primeiro turno da reforma nesta quarta-feira e, caso as sessões avancem, votar a proposta em segundo turno na sexta-feira (12).
Política Nacional
Plenário analisa fim da escala 6×1 na terça-feira
O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.
A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.
A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece que dos dois dias de repouso um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.
A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.
‘Ampla relevância’
Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.
Leia a íntegra da nota:
COMUNICADO À IMPRENSA
Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.
O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.
O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.
Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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