Política Nacional

Avança criação de mês de conscientização do transtorno de personalidade borderline

Publicado em

17 de março de 2026, 17:30

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Da Redação

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que institui o mês de maio como o Mês de Conscientização sobre o Transtorno de Personalidade Borderline.

O PL 2.480/2021, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ganhou parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e agora vai para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O transtorno de personalidade borderline (TBP) é descrito como um padrão generalizado de instabilidade nas emoções, com impacto na regulação do afeto, da autoimagem, dos impulsos e dos relacionamentos interpessoais. O projeto de lei aprovado prevê que durante o mês de maio serão desenvolvidas ações de comunicação e de psicoeducação em todos os meios de comunicação, com o intuito de esclarecer a população sobre a condição das pessoas que têm TBP.

As ações previstas deverão ser priorizadas nas unidades de atenção primária e secundária do Sistema Único de Saúde (SUS) e nas escolas das redes pública e particular da educação básica. A responsabilidade é atribuída ao do Ministério da Saúde, em parceria com universidades, institutos de pesquisa e secretarias municipais de Saúde.

Desregulação emocional

Segundo o autor do projeto, os pacientes com TPB apresentam elevado grau de desregulacão emocional, com comportamentos disfuncionais como uso de álcool em excesso, uso de drogas ilícitas, sexo desprotegido, direção veicular perigosa e compulsão por comida.

Para a relatora, a iniciativa tem grande valor para a cidadania e para as políticas cultural e de saúde do país.

— Ao debater publicamente o tema, o poder público atua para desmistificar preconceitos e qualificar o acesso à informação, garantindo que pacientes e familiares sejam integrados à sociedade com dignidade — declarou.

Audiência pública

O colegiado promoveu em 11 de março uma audiência pública sobre o tema, que reuniu psiquiatras, terapeutas e gestores de saúde.

Durante o debate, os especialistas destacaram a importância do diagnóstico correto dessa condição e a necessidade de se reduzir o estigma sobre o transtorno.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Política Nacional

Senado celebrará criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial

Published

6 horas ago

11 de agosto de 2026, 22:00

Da Redação

O Senado fará uma sessão especial para celebrar a criação da Frente Parlamentar pela Paz Mundial. O requerimento para a homenagem (RQS 559/2026), do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado pelo Plenário nesta terça-feira (11). A previsão é que a sessão aconteça no dia 5 de novembro.

Instalada em maio, essa frente parlamentar tem o objetivo de fortalecer a atuação do Congresso Nacional em defesa da paz mundial, além de promover o debate e o apoio a proposições que tenham esse objetivo.

Outras finalidades são promover e apoiar iniciativas voltadas à defesa da paz, à solução pacífica dos conflitos e à convivência harmônica entre os povos; estimular estudos e pesquisas sobre o tema; e articular políticas públicas que favoreçam a justiça social.

A frente é presidida por Paulo Paim e tem como vice-presidente o senador Flávio Arns (PSB-PR).

Outros requerimentos

O Plenário do Senado também aprovou nesta terça-feira outros dois requerimentos de sessões especiais (cujas datas ainda serão marcadas):

o RQS 572/2026, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), para homenagear os 90 anos de atuação da Assembleia de Deus no Estado do Piauí;
o RQS 558/2026, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), para celebrar os cinco anos da Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes (UnDF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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