Paraná
Auxílio Reconstrução: Estado vistoria mais 494 imóveis de Rio Bonito do Iguaçu
Teve início nesta semana a segunda etapa de vistorias nos imóveis danificados pelo tornado que atingiu o município de Rio Bonito do Iguaçu (Centro-Sul) em novembro de 2025. Até sexta-feira (06), oito engenheiros da Defesa Civil Estadual e voluntários do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (CREA-PR) vão avaliar 494 imóveis.
Os laudos elaborados pelos profissionais servirão de base para o Governo do Estado emitir uma nova remessa de cartões do Auxílio Reconstrução, que permite a transferência de recursos para auxiliar na reconstrução total ou parcial de moradias destruídas pelo evento climático.
Pelo Programa Reconstrução, o Estado alocou R$ 17,8 milhões aos moradores de Rio Bonito do Iguaçu. Desse total, R$ 15,1 milhões estão sendo aplicados no carregamento 592 cartões entregues aos beneficiários que podem comprar materiais de construção e reconstruir as casas com o benefício. Deste total, 233 proprietários que teriam direito estão com alguma inconformidade nos dados da solicitação e ainda aguardam o repasse. Outros R$ 2,7 milhões foram liberados especificamente para a contratação de mão de obra para reconstrução, por meio dos vouchers de serviço. Os valores dos benefícios individuais variam entre R$ 20 mil e R$ 50 mil, conforme o grau de dano identificado em cada imóvel.
O Reconstrução é financiado com recursos do Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), gerido pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC). A gestão dos cartões é feita pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Família (Sedef), com foco em garantir que famílias em situação de vulnerabilidade consigam reerguer suas moradias após a perda súbita causada pelo fenômeno climático. O benefício é concedido por CPF, vinculado a um único imóvel.
Há situações de moradores que venderam a casa e não oficializaram a transação em cartório, outros em que o proprietário faleceu, são vários os motivos pelos quais a entrega ainda não foi finalizada. Cabe ao cidadão fazer esses ajustes no pedido para receber o benefício”, explica o coronel Ivan Fernandes, coordenador-executivo da Cedec.
Foi o caso do construtor Ardemar Trombim proprietário de dois lotes contínuos com duas casas na região central de Rio Bonito do Iguaçu. Um dos imóveis teve parte do telhado destruído, uma parede danificada, além de portas e janelas com vidros quebrados pelos destroços. Em novembro a filha dele fez o pedido do benefício, mas por não ser a proprietária precisou entrar com uma nova solicitação, desta vez oficializada por ele.
Nesta segunda-feira os engenheiros avaliaram a residência e emitiram o laudo para o pagamento do benefício. “No nosso caso foi necessário refazer o pedido já com o número de matrícula. Eu acho que isso está correto, porque assim o cartão vai para a pessoa certa”, avaliou Trombim.
CARTÕES – Logo após a tragédia, em razão do grande número de edificações danificadas, o governo priorizou os pedidos dos moradores que constavam no cadastro de ativos imobiliários da prefeitura, o caminho mais rápido para liberar prontamente o benefício. Na primeira fase foram concedidos 598 cartões de Auxílio Reconstrução,14 dias após o desastre.
No primeiro momento conseguimos, junto ao setor de tributação, os nomes dos cidadãos que recebem a cobrança do IPTU e são de fato os proprietários do imóvel”, explica Ivan Fernandes. “Desde a primeira entrega, realizamos um trabalho conjunto com a prefeitura para listar os pedidos remanescentes e atestar a legitimidade dos casos sem o registro do imóvel em dia. Agora com essa declaração do município pudemos dar início ao levantamento dos danos e ampliar o acesso ao recurso”, detalha.
Para o prefeito de Rio Bonito do Iguaçu, Sezar Bovino, essa atividade tem sido fundamental no processo de reconstrução. “Temos aqui acampamentos, assentamentos e um grande número de pessoas que não tem a escritura definitiva. Neste momento as equipes que estão aqui vão fazer esse último trabalho de identificação dos danos e superar essa etapa”, reforça.
Para o secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, o principal objetivo é garantir o auxílio à reconstrução das moradias e oferecer o suporte necessário para que as famílias possam recomeçar. “Nosso foco é estar ao lado das pessoas quando elas mais precisam, assegurando apoio concreto para a reconstrução das casas e auxílio financeiro imediato. Assim, damos condições para que as famílias reorganizem suas vidas, retomem a rotina e avancem com mais segurança e dignidade”, afirma.
Com uma população de 13,9 mil habitantes, Rio Bonito do Iguaçu teve grande parte dos imóveis atingidos pela passagem do tornado. Segundo a prefeitura, cerca de 1.300 edificações tiveram algum dano decorrente da tragédia, a maioria localizada na área urbana. Os valores pagos pelo Auxílio Reconstrução são classificados em três categorias: R$ 20mil (danos parciais), R$ 35 mil (danos severos) e R$ 50 mil (ruína). O cálculo é feito com base no percentual dos estragos provocados e não leva em conta o valor de mercado da casa.
FECAP – Administrado pela Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, o Fecap foi criado em outubro de 2023 para apoiar ações de resposta e recuperação a desastres naturais em todo o Paraná. O fundo tem sido essencial para ajudar na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, que teve 90% de sua área urbana afetada pelo tornado.
Fonte: Governo PR
Paraná
MP em Movimento chega a Francisco Beltrão com foco na proteção de crianças e adolescentes
Na próxima semana, entre os dias 14 e 16 de setembro, acontece mais uma edição do MP em Movimento, desta vez em Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná.
Criado para aproximar a Administração Superior das Promotorias de Justiça do interior e fortalecer a atuação integrada da instituição, o MP em Movimento terá um foco específico: a proteção de crianças e adolescentes.
Ao longo dos três dias, a programação dará atenção especial às unidades de acolhimento da região, com o objetivo de conhecer de perto a realidade desses serviços, identificar oportunidades de aperfeiçoamento e compartilhar experiências bem-sucedidas que possam servir de referência para outras localidades do estado.
Outros temas também serão abordados, como unidades prisionais, questões ambientais, saúde mental e políticas públicas sobre drogas, assuntos que fazem parte da atuação cotidiana do Ministério Público e impactam diretamente a qualidade de vida da população.
Diálogo
O MP em Movimento integra a proposta da atual gestão de promover uma atuação cada vez mais próxima das realidades locais, fortalecendo o diálogo entre a Procuradoria-Geral de Justiça e os membros que atuam nas diferentes regiões do Paraná. A iniciativa busca estimular a troca de experiências, o compartilhamento de boas práticas e a construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados pelas Promotorias de Justiça.
Em 2025, o MP em Movimento passou por sete comarcas – Londrina, Maringá, Paranaguá, União da Vitória, Guarapuava, Foz do Iguaçu e Toledo –, promovendo reuniões de trabalho, visitas técnicas e debates sobre as principais demandas de cada região. A iniciativa gerou resultados concretos em diferentes áreas da atuação institucional, reforçando a importância da aproximação entre a administração superior e os membros que atuam no interior do estado.
Fonte: Ministério Público PR
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