Política Nacional
Audiência pública avalia subvenções do governo ao setor de combustíveis
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (6), audiência pública para discutir a eficiência e o impacto das subvenções ao setor de combustíveis.
O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14.
A audiência foi sugerida pelos deputados Junio Amaral (PL-MG), Rodrigo da Zaeli (PL-MT) e Lafayette de Andrada (PL-MG).
O objetivo é avaliar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo para conter a alta do petróleo e de seus derivados, causada pela guerra contra o Irã.
Entre as medidas estão:
- a MP 1340/26, que reduz o preço do diesel para enfrentar a alta do petróleo;
- a MP 1343/26, que pune contratantes que desrespeitem o piso do frete; e
- a MP 1349/26, que cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Os deputados afirmam que o modelo de ressarcimento aos agentes privados pode gerar insegurança jurídica e afetar o fluxo de caixa de empresas importadoras.
Segundo os parlamentares, falhas nessas políticas podem causar desabastecimento e prejudicar a concorrência e a logística nos portos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Frei Orlando passará a integrar ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Frei Orlando, que ficou conhecido por seu trabalho de assistência social e por ser patrono do Serviço de Assistência Religiosa do Exército, poderá ter seu nome inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
A homenagem está prevista em um projeto de lei, o PL 1.076/2023, que foi aprovado nesta quinta-feira (9) pelo Senado. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
O autor da proposta é o ex-deputado Paulo Fernando. No Senado, a matéria teve como relator Flávio Arns (PSB-PR), que apresentou parecer favorável à iniciativa.
O homenageado
Nascido em Morada Nova (MG) em 1913, Antônio Álvares da Silva, que adotou o nome religioso de Frei Orlando, atuou no magistério no Colégio Santo Antônio, em São João Del-Rei (MG).
Flávio Arns destacou que Frei Orlando também atuou na área social, com a distribuição da “Sopa dos Pobres”, que contou com a colaboração de militares do 11º Regimento de Infantaria. O religioso serviu como capitão capelão do Exército Brasileiro durante a Segunda Guerra Mundial.
Frei Orlando morreu em 1945, às vésperas da conquista de Monte Castelo, na Itália, quando se deslocava para prestar assistência religiosa aos soldados da linha de frente. Ele foi atingido por um disparo acidental e faleceu aos 32 anos.
— A homenagem não se dirige apenas a um religioso ou a um militar, mas a uma personalidade cuja trajetória de vida integrou valores espirituais, ação assistencial, compromisso pedagógico e dedicação extrema à coletividade nacional em cenário de guerra — ressaltou Arns em seu parecer, que foi lido pelo senador Paulo Paim (PT-RS).
Páginas de aço
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria registra, em páginas de aço, o nome de brasileiros ou grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida em defesa do país, com dedicação e heroísmo excepcionais.
Ele está guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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