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Política Nacional

Após 4 dias, comissão da reforma da Previdência encerra debates sobre parecer

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Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

Após quatro dias de debates, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdênciaconcluiu na tarde desta quarta-feira (26) a fase de discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

No total, 127 dos 154 deputados que haviam se inscrito originalmente para debater a matéria se manifestaram, segundo a secretaria da comissão. O número não leva em conta os líderes partidários que também pediram a palavra. Foram mais de 30 horas de debates.

Os trabalhos da comissão deverão ser retomados na quinta-feira (27) com a apresentação pelo relator de uma complementação ao seu parecer.

Moreira prepara uma nova versão do relatório com mudanças para tentar conseguir mais apoio entre os partidos. Ele não adiantou quais pontos pretende modificar, mas garantiu que itens centrais da proposta, como idade mínima de aposentadoria, estão mantidos.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou que a votação deverá ficar para a semana que vem.

Havia a expectativa de que o parecer fosse votado nesta semana, mas partidos têm pressionado por mudanças.

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Um dos pontos ainda em discussão é a reinclusão no parecer das regras previdenciárias para servidores estaduais e municipais, que estavam na proposta enviada pelo Executivo e acabou retirada pelo relator por falta de consenso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos principais defensores de que a reforma também seja válida para estados e municípios e tem trabalhado a favor da medida.

Ele chegou a se reunir com um grupo de governadores do Nordeste, mas ainda irá com líderes partidários para tentar chegar a um consenso.

Dos 27 governadores, apenas quatro (Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia) são contrários à proposta e resistem a convencer os parlamentares dos seus estados a votarem a favor da medida, segundo o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Como a reforma da Previdência é considerada uma pauta impopular por endurecer as regras de aposentadoria, os parlamentares não estão dispostos a arcar sozinhos com o desgaste de aprovar a matéria e exigem dividir esse ônus com os governadores.

Emendas

Segundo o Blog da Julia Duailibi, a demora na liberação de emendas parlamentares também contribuiu para paralisar as negociações em torno da votação na comissão.

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As emendas são feitas pelos deputados no Orçamento da União para destinar recursos a obras indicadas por eles – normalmente, em seus redutos eleitorais.

De acordo com integrantes de diferentes partidos ouvidos pelo blog – incluindo o PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro – o governo pretende liberar R$ 10 milhões em emendas para cada deputado que votar favorável à reforma na comissão especial, e outros R$ 20 milhões para aqueles que a apoiarem no plenário. Houve a promessa, mas os recursos, que serão destinados a obras nos municípios, ainda não foram liberados.

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Política Nacional

Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição

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Em sessão especial nesta sexta-feira (28) em homenagem ao Dia do Maçom, comemorado anualmente em 20 de agosto, representantes de organizações maçônicas de vários estados brasileiros lembraram o papel da instituição na história do país e defenderam a aproximação entre as diversas vertentes da maçonaria.

O dia 20 de agosto refere-se à fundação do Grande Oriente do Brasil (GOB), com a fusão das lojas Esperança, Comércio e Artes, União e Tranquilidade, no Rio de Janeiro, em 1822. Naquela ocasião, o maçom Joaquim Gonçalves Ledo defendeu a urgência da independência do Brasil, proclamada por Dom Pedro I semanas depois.

— A comemoração do dia de hoje se dá principalmente por ter sido a Proclamação da Independência o resultado incansável do trabalho de maçons que iniciaram um movimento liberal – afirmou o senador Izalci Lucas (PL-DF), um dos autores do requerimento para a realização da sessão.

Entidades maçônicas

Participaram da sessão lideranças das diferentes vertentes da maçonaria no Brasil, como o Grande Oriente do Brasil, a Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil (CMSB) e a Confederação Maçônica do Brasil (Comab). Secretário-geral da CMSB, Armando Assumpção defendeu um fortalecimento da relação entre as três, ressalvando que cada uma tem plena autonomia e sua própria história e estrutura.

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O grão-mestre geral do GOB, Ademir Cândido da Silva, destacou o papel histórico da maçonaria.

— Há instituições que atravessam a história, e há instituições que ajudam a história a encontrar o seu caminho – afirmou.

Secretário-geral da Comab, Cassiano Moreno afirmou que a maçonaria atual deve “honrar o legado” das gerações anteriores, atuando em um Brasil “cheio de desafios, que ainda convive com desigualdades, violência, intolerância, corrupção, pobreza e a dificuldade de convivermos com quem pensa diferente de nós”.

Adalberto Alízio Eyng, grão-mestre geral adjunto do GOB, afirmou que ser maçom é “ser amante da virtude, da sabedoria e da justiça, é estender a mão a quem sofre, é ser voz diante da injustiça, cultivar a harmonia das famílias e, em especial, promover a concórdia entre os homens”. Presidente da CMSB e grão-mestre da Grande Loja Maçônica do Distrito Federal, Cassiano Teixeira de Morais saudou a união dos representantes da maçonaria brasileira e disse que a instituição está associada não só a grandes transformações sociais, mas também individuais.

O requerimento para a realização da sessão foi assinado também pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Lucas Barreto (PSD-AP) e pelas senadoras Damares Alves (Republicanos-DF) e Professora Dorinha Seabra (União-TO).

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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