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Política Nacional

Após 4 dias, comissão da reforma da Previdência encerra debates sobre parecer

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Por Fernanda Calgaro, G1 — Brasília

Após quatro dias de debates, a comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdênciaconcluiu na tarde desta quarta-feira (26) a fase de discussão do parecer do relator, Samuel Moreira (PSDB-SP).

No total, 127 dos 154 deputados que haviam se inscrito originalmente para debater a matéria se manifestaram, segundo a secretaria da comissão. O número não leva em conta os líderes partidários que também pediram a palavra. Foram mais de 30 horas de debates.

Os trabalhos da comissão deverão ser retomados na quinta-feira (27) com a apresentação pelo relator de uma complementação ao seu parecer.

Moreira prepara uma nova versão do relatório com mudanças para tentar conseguir mais apoio entre os partidos. Ele não adiantou quais pontos pretende modificar, mas garantiu que itens centrais da proposta, como idade mínima de aposentadoria, estão mantidos.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), adiantou que a votação deverá ficar para a semana que vem.

Havia a expectativa de que o parecer fosse votado nesta semana, mas partidos têm pressionado por mudanças.

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Um dos pontos ainda em discussão é a reinclusão no parecer das regras previdenciárias para servidores estaduais e municipais, que estavam na proposta enviada pelo Executivo e acabou retirada pelo relator por falta de consenso.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é um dos principais defensores de que a reforma também seja válida para estados e municípios e tem trabalhado a favor da medida.

Ele chegou a se reunir com um grupo de governadores do Nordeste, mas ainda irá com líderes partidários para tentar chegar a um consenso.

Dos 27 governadores, apenas quatro (Ceará, Piauí, Pernambuco e Bahia) são contrários à proposta e resistem a convencer os parlamentares dos seus estados a votarem a favor da medida, segundo o deputado Darcísio Perondi (MDB-RS), um dos vice-líderes do governo na Câmara.

Como a reforma da Previdência é considerada uma pauta impopular por endurecer as regras de aposentadoria, os parlamentares não estão dispostos a arcar sozinhos com o desgaste de aprovar a matéria e exigem dividir esse ônus com os governadores.

Emendas

Segundo o Blog da Julia Duailibi, a demora na liberação de emendas parlamentares também contribuiu para paralisar as negociações em torno da votação na comissão.

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As emendas são feitas pelos deputados no Orçamento da União para destinar recursos a obras indicadas por eles – normalmente, em seus redutos eleitorais.

De acordo com integrantes de diferentes partidos ouvidos pelo blog – incluindo o PSL, legenda do presidente Jair Bolsonaro – o governo pretende liberar R$ 10 milhões em emendas para cada deputado que votar favorável à reforma na comissão especial, e outros R$ 20 milhões para aqueles que a apoiarem no plenário. Houve a promessa, mas os recursos, que serão destinados a obras nos municípios, ainda não foram liberados.

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Paraná

Gleisi Hoffmann defende gabinete “informal” de Janja

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Janja e Gleisi Hoffmann (Arte: Jornal da Cidade)

A deputada federal paranaense entrou na esfera da imoralidade ao defender os gastos públicos do governo federal com servidores que trabalham em um gabinete “informal” da paranaense de União da Vitória, Janja Lula da Silva, mulher do presidente de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva, para Gleisi Hoffmann, a primeira dama trabalha em “causas muito objetivas, como a defesa dos direitos das mulheres contra a violência, o incentivo e difusão nacional e internacional da cultura, a causa dos direitos animais, entre tantas outras” e precisa de auxiliares.

A oposição diz que não há previsão na lei brasileira para a 1ª dama ter servidores disponíveis para um gabinete “informal”.

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