Paraná
Amep lança cartilha para regularização fundiária urbana nos municípios metropolitanos
Com o objetivo de evitar a ocupação irregular em centros urbanos, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep lançou a cartilha “Regulariza”, um guia abrangente destinado aos municípios metropolitanos para orientar e auxiliar no processo de regularização fundiária urbana. A publicação traz desde os procedimentos iniciais até as etapas finais do processo, fornecendo informações essenciais para que os municípios possam começar a regularização de maneira eficiente e bem informada.
“A iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções que não apenas aprimorem o contexto urbano, mas também garantam a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, destaca Gilson Santos, diretor-presidente da Amep.
De acordo com ele, a ocupação irregular é um problema que afeta muitas cidades, comprometendo a infraestrutura urbana e colocando em risco a vida dos residentes. Nesse contexto, o governo federal sancionou a Lei n° 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana – REURB, que engloba uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para abordar essa questão complexa.
“A REURB é uma ferramenta essencial para lidar com a ocupação irregular e suas consequências negativas”, afirma Santos. “Ela não apenas concede a titularização da área aos ocupantes, mas também permite a atuação do Poder Público na melhoria das condições de infraestrutura, saneamento básico, energia elétrica e outras necessidades essenciais, promovendo a integração social e a criação de oportunidades para os cidadãos”.
O processo de regularização fundiária urbana pode ser iniciado por solicitação individual dos cidadãos ou por instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público, Municípios, Estado ou União. No entanto, a instauração efetiva do processo depende da decisão do município e está sujeita a critérios técnicos.
SUPORTE – A Amep também disponibiliza apoio técnico por meio de sua equipe de Uso e Ocupação do Solo, que está à disposição para fornecer orientações e esclarecer dúvidas aos técnicos municipais. Essa iniciativa visa fortalecer os esforços locais para promover a regularização fundiária e melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas.
Para mais informações e acesso à cartilha “Regulariza”, os interessados podem visitar o site www.amep.pr.gov.br.
Acesse a cartilha AQUI.
Fonte: Governo PR
Paraná
Maratoninha reúne centenas de crianças em Guaratuba; ponte será fechada às 5h para maratona
Como parte da Maratona Internacional do Paraná (MIP), cuja programação vai até domingo (3), a Maratoninha movimentou o centro de Guaratuba, no Litoral do Paraná, na tarde deste sábado (2). O evento reuniu crianças e adolescentes de 4 a 13 anos em percursos que variaram de 100 a 800 metros, conforme a faixa etária. De acordo com organização da MIP, cerca de 500 crianças participaram da Maratoninha.
Mesmo debaixo de chuva, a meninada deu um show de superação e vontade. Entre os participantes estava Guilherme Tavares, 13 anos, que faz parte de um projeto de triathlon na cidade vizinha, Matinhos. Apesar de praticar ciclismo e natação, sua verdadeira paixão é a corrida. “Treinei muito para essa prova de corrida, que é o que eu mais gosto. Estou muito feliz por participar”, contou orgulhoso.
Com o objetivo de incentivar o esporte desde cedo, a iniciativa ofereceu uma experiência lúdica e inclusiva: 90% das vagas foram destinadas a alunos das redes públicas de Guaratuba e Matinhos, garantindo o primeiro contato de muitos jovens com o atletismo.
Todas as crianças participantes receberam medalhas e kits de hidratação após a prova, incluindo picolés de frutas. Embora Tereza Saldanha Frazatto, de seis anos, tenha treinado com o pai para a Maratoninha, a parte mais legal para ela foi a recompensa. “Eu gostei muito de participar, fiquei muito feliz. Vou guardar a medalha no meu quarto, em um lugar especial. E o sorvete está muito bom”, detalhou.
A irmã de Tereza, Eloísa Saldanha Frezatto, de apenas três anos, também correu. Ambas são filhas da capitã Júlia Saldanha Frazatto, do Corpo de Bombeiros de Guaratuba. Para ela, a tarde de sábado, mesmo sob chuva, foi emocionante. “Eu era atleta antes de entrar na corporação, então é um sentimento indescritível assistir às duas correndo. Estou muito agradecida pelo evento”, disse.
FUNCIONAMENTO DA PONTE – Antes da Maratoninha, o governador Carlos Massa Ratinho Junior comandou no início da tarde deste sábado o comboio dos primeiros carros que passaram pela Ponte de Guaratuba. Conforme o Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv), agentes de trânsito do DER/PR e organizadores da maratona, os veículos poderão passar pela Ponte de Guaratuba até as 5h de domingo (3), quando a estrutura será fechada novamente para a realização do segundo dia de provas da MIP. O tráfego será liberado definitivamente na ponte às 10h, após a desmobilização da corrida.
MARATONA INTERNACIONAL DO PARANÁ — A Maratoninha integra a programação da Maratona Internacional do Paraná (MIP), que movimenta o Litoral desde as primeiras horas de sábado com as provas de 5 km e 21 km, que encantou os corredores que passaram pela recém-inaugurada Ponte de Guaratuba. O ponto alto acontece neste domingo (3), a partir das 6h, com as largadas das provas de 10 km e dos 42 km (maratona).
O grande diferencial da MIP é justamente o percurso pela Ponte de Guaratuba Principal cartão-postal da corrida, a estrutura faz parte de todos os trajetos das provas adultas, unindo o desafio esportivo a uma paisagem privilegiada. A travessia transforma a prova em uma experiência única, conectando o esporte a um dos projetos de infraestrutura mais emblemáticos do Estado.
Fonte: Governo PR
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