Paraná
Amep lança cartilha para regularização fundiária urbana nos municípios metropolitanos
Com o objetivo de evitar a ocupação irregular em centros urbanos, a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná – Amep lançou a cartilha “Regulariza”, um guia abrangente destinado aos municípios metropolitanos para orientar e auxiliar no processo de regularização fundiária urbana. A publicação traz desde os procedimentos iniciais até as etapas finais do processo, fornecendo informações essenciais para que os municípios possam começar a regularização de maneira eficiente e bem informada.
“A iniciativa representa um passo significativo na busca por soluções que não apenas aprimorem o contexto urbano, mas também garantam a segurança e o bem-estar dos cidadãos”, destaca Gilson Santos, diretor-presidente da Amep.
De acordo com ele, a ocupação irregular é um problema que afeta muitas cidades, comprometendo a infraestrutura urbana e colocando em risco a vida dos residentes. Nesse contexto, o governo federal sancionou a Lei n° 13.465/2017, conhecida como Lei da Regularização Fundiária Urbana – REURB, que engloba uma série de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais para abordar essa questão complexa.
“A REURB é uma ferramenta essencial para lidar com a ocupação irregular e suas consequências negativas”, afirma Santos. “Ela não apenas concede a titularização da área aos ocupantes, mas também permite a atuação do Poder Público na melhoria das condições de infraestrutura, saneamento básico, energia elétrica e outras necessidades essenciais, promovendo a integração social e a criação de oportunidades para os cidadãos”.
O processo de regularização fundiária urbana pode ser iniciado por solicitação individual dos cidadãos ou por instituições como a Defensoria Pública, Ministério Público, Municípios, Estado ou União. No entanto, a instauração efetiva do processo depende da decisão do município e está sujeita a critérios técnicos.
SUPORTE – A Amep também disponibiliza apoio técnico por meio de sua equipe de Uso e Ocupação do Solo, que está à disposição para fornecer orientações e esclarecer dúvidas aos técnicos municipais. Essa iniciativa visa fortalecer os esforços locais para promover a regularização fundiária e melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas.
Para mais informações e acesso à cartilha “Regulariza”, os interessados podem visitar o site www.amep.pr.gov.br.
Acesse a cartilha AQUI.
Fonte: Governo PR
Paraná
Ministério Público do Paraná esclarece sobre interrupção de sessão do Tribunal do Júri de Curitiba ocorrida nesta quinta-feira, 10 de setembro
A respeito dos fatos ocorridos nesta quinta-feira, 10 de setembro, em sessão do Tribunal do Júri realizada em Curitiba (Autos 0001590-19.2022.8.16.0196), o Ministério Público do Paraná informa:
O Conselho de Sentença, que atuava desde quarta-feira, 9 de setembro, na sessão de julgamento de um acusado pelos crimes de homicídio qualificado consumado e sete tentativas de homicídio, ocorridos em Curitiba em maio de 2022, foi dissolvido ontem, quinta-feira, 10, por decisão do Juízo da 1ª Vara de Crimes Dolosos contra a Vida de Curitiba, após um evento ocorrido no interior da carceragem, envolvendo o réu, que foi atendido por bombeiro civil do Tribunal do Júri e depois pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Após o atendimento, ficou constatado que “(…) o réu não apresentava lesões no pescoço e seus sinais estavam normais, sendo possível o retorno à unidade prisional de origem sem a necessidade de atendimento hospitalar (…)”, de acordo com o boletim de ocorrência elaborado pela Polícia Militar.
O Ministério Público do Paraná, por meio do Promotor de Justiça que atua no caso e sua respectiva equipe, procurou, de pronto, depois de observar que a situação na carceragem se mostrava controlada, prestar atendimento a uma das vítimas do caso, que acompanhava a sessão de julgamento, bem como à testemunha que prestava depoimento no momento do ocorrido.
Foi determinada a instauração de inquérito policial para apurar o ocorrido e o Ministério Público requereu avaliação psiquiátrica do acusado por médicos do Complexo Médico Penal, onde ele se encontra custodiado, a fim de subsidiar a apuração.
Informações para a imprensa:
Assessoria de Comunicação
[email protected]
(41) 3250-4264
Fonte: Ministério Público PR
Isabella Arantes compartilha reflexão sobre perda gestacional: ‘O amor não tinha prazo’
Santos vence o Cruzeiro na Vila Belmiro e emplaca a terceira vitória seguida no Brasileirão
Palmeiras vence clássico contra o São Paulo e reassume a liderança do Brasileirão
Atlético-MG vence o Fluminense e assume a sétima posição
Internacional vence Chapecoense fora de casa e quebra jejum de dez jogos no Brasileirão
-
Esportes7 dias agoSantos vence o Inter no Beira-Rio e amplia distância da zona de rebaixamento
-
Esportes6 dias agoPalmeiras perde a liderança após empate sem gols com o Botafogo
-
Agro6 dias agoMatopiba desponta como nova fronteira da produtividade no Brasil
-
Agro6 dias agoIndependência ou morte: Brasil alimenta o mundo, mas ainda depende do exterior
-
Brasil7 dias agoMPA participa da 3ª Cúpula da Pesca de Pequena Escala em Roma
-
Política Nacional3 dias agoEleições 2026: quem fica, quem sai e quem concorre ao Senado
-
Esportes7 dias agoFlamengo vence o Remo por 1 a 0 e assume liderança provisória do Brasileirão
-
Esportes3 dias agoGabigol dá duas assistências, Santos vence Atlético-MG e larga na frente nas quartas