Agro

Alta de custos e queda de preços abrem espaço para revisão de contratos de arrendamento rural

Publicado em

25 de março de 2026, 10:31

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Da Redação

Custos de produção pressionam rentabilidade do campo

O aumento recente dos custos de produção, combinado à queda nos preços de importantes commodities agrícolas, tem pressionado a rentabilidade das propriedades rurais em diversas regiões do país. Nesse cenário, cresce a discussão sobre a possibilidade de revisão de contratos de arrendamento rural, especialmente quando o produtor enfrenta desequilíbrio econômico para manter a atividade.

Segundo Marcos Vinícius Souza de Oliveira, do escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro, a legislação brasileira prevê mecanismos que permitem reavaliar contratos em situações excepcionais. “Entre 2020 e 2021, muitos produtores firmaram arrendamentos baseados em preços de mercado favoráveis. Com os conflitos internacionais e a alta de insumos, houve uma mudança brusca nas condições econômicas, tornando alguns contratos desequilibrados”, explica.

Teoria da imprevisão garante respaldo jurídico

A revisão contratual no campo encontra respaldo na chamada teoria da imprevisão, prevista nos artigos 478, 479 e 480 do Código Civil. Ela estabelece que contratos de execução continuada podem ser reavaliados quando acontecimentos extraordinários tornam a obrigação excessivamente onerosa para uma das partes.

Na prática, isso significa que o produtor pode buscar o reequilíbrio do contrato quando fatores externos, fora do seu controle, impactam significativamente a economia do negócio. “Oscilações normais de preços não justificam revisão, mas fatores extraordinários que comprometem o equilíbrio do contrato podem ser analisados juridicamente”, afirma Oliveira.

Pressão de custos e queda de preços comprimem margens

Nos últimos anos, fatores como pandemia, conflitos internacionais e alta global de fertilizantes e combustíveis têm elevado os custos de produção. Ao mesmo tempo, a queda nos preços de algumas commodities e problemas climáticos reduziram a produtividade, comprimindo a margem dos produtores.

Em muitos casos, contratos que estipulam pagamento de 20 a 22 sacas por hectare se tornam inviáveis quando o valor da saca cai e os insumos seguem em alta. “Alguns produtores chegam a trabalhar praticamente apenas para pagar o arrendamento”, destaca Oliveira.

Negociação direta ainda é prioridade

Especialistas alertam que nem todo contrato pode ser automaticamente revisado. Cada situação exige análise detalhada. O primeiro passo recomendado é buscar negociação direta entre produtor e proprietário da terra.

Se houver inviabilidade econômica comprovada, é comum formalizar uma solicitação via notificação extrajudicial, propondo ajustes temporários nas condições do arrendamento. “Para o proprietário, receber um valor menor temporariamente pode ser melhor do que perder o arrendatário e a produção da propriedade”, explica Oliveira.

Alternativa judicial em caso de impasse

Quando não há acordo, o arrendatário pode recorrer ao Poder Judiciário. O tribunal analisará o caso concreto e poderá determinar a revisão das condições contratuais para restabelecer o equilíbrio econômico.

O objetivo dessas medidas não é criar conflitos, mas preservar a viabilidade da atividade agrícola. “O produtor rural busca cumprir o contrato, mas está sujeito a riscos climáticos, geopolíticos e de mercado, que fogem do seu controle. A revisão contratual, quando cabível, garante a sustentabilidade do negócio”, afirma Oliveira.

Especialização jurídica no agronegócio

O escritório Álvaro Santos Advocacia e Consultoria no Agro atua há mais de 10 anos exclusivamente em demandas do setor agropecuário, atendendo pequenos, médios e grandes produtores.

A equipe oferece suporte jurídico completo nas áreas de Direito Agrário, Planejamento Patrimonial e Sucessório, Direito Ambiental, Tributação Rural, Direito Trabalhista e Previdenciário, acompanhando o produtor antes, dentro e depois da porteira.

Fonte: Portal do Agronegócio

Fonte: Portal do Agronegócio

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Agro

Receita das cooperativas do agro cresce R$ 49 bilhões

Published

9 horas ago

3 de agosto de 2026, 12:30

Da Redação

As cooperativas agropecuárias brasileiras ampliaram a receita em aproximadamente R$ 49 bilhões em 2025, mas encerraram o ano com redução nas sobras destinadas aos associados. O resultado mostra que o crescimento das operações não foi suficiente para compensar o aumento dos custos financeiros, industriais e logísticos enfrentados pelo setor.

Os dados estão no Anuário do Cooperativismo Brasileiro 2026, divulgado na sexta-feira (31.07) pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

A movimentação financeira das cooperativas do agro passou de aproximadamente R$ 438,2 bilhões em 2024 para R$ 487,3 bilhões no ano passado, crescimento de 11,2%.

As sobras fizeram o caminho inverso. O valor caiu de cerca de R$ 30,2 bilhões para R$ 29,2 bilhões, redução de 3,3%. Na prática, o setor movimentou mais dinheiro, mas terminou o exercício com aproximadamente R$ 1 bilhão a menos em resultados.

No cooperativismo, as sobras correspondem ao valor que permanece depois do pagamento dos custos, despesas e obrigações. A assembleia dos associados decide quanto será distribuído aos cooperados e quanto ficará na organização para reforçar o capital, formar reservas ou financiar novos investimentos.

O valor recebido por cada associado costuma ser calculado de acordo com sua movimentação. Podem ser considerados o volume de produção entregue, as compras realizadas e a utilização dos serviços oferecidos pela cooperativa.

A queda das sobras ocorre em um momento de margens apertadas no campo. Juros elevados, custos de armazenagem e transporte, despesas industriais e preços menores para algumas commodities pressionaram os resultados das cooperativas e dos produtores.

A relação entre as sobras e a movimentação financeira caiu de aproximadamente 6,9% em 2024 para 6% em 2025. O indicador não equivale à margem de lucro de uma empresa convencional, mas ajuda a mostrar que uma parcela maior da receita foi absorvida pelas despesas.

Mesmo com a redução no resultado, o agro manteve ampla liderança dentro do cooperativismo nacional. O segmento respondeu por 57,4% de toda a movimentação financeira das cooperativas brasileiras.

O País encerrou 2025 com 1.254 cooperativas agropecuárias e 1,13 milhão de produtores associados. Essas organizações mantiveram 277,2 mil empregos diretos, quase metade dos postos de trabalho gerados por todo o sistema cooperativista.

A importância para o produtor vai além da comercialização. As cooperativas participam de 53% da produção brasileira de grãos, possuem 25% da capacidade nacional de armazenagem e respondem por 22% da carteira de crédito rural, segundo o anuário.

Essa estrutura permite que produtores negociem insumos em maior escala, armazenem a colheita, industrializem matérias-primas e vendam a produção de forma conjunta. Em regiões com pouca concorrência ou infraestrutura insuficiente, a cooperativa pode ser o principal canal de acesso a crédito, assistência técnica e mercado.

O segmento mantinha 10,7 mil profissionais de assistência técnica e extensão rural em 2025. São agrônomos, veterinários, técnicos agrícolas e outros profissionais que atendem os associados no planejamento das lavouras, na sanidade dos rebanhos e na gestão das propriedades.

Os ativos das cooperativas agropecuárias chegaram a R$ 340,1 bilhões, alta de 10,6%. O valor inclui armazéns, indústrias, máquinas, estoques, créditos e outros bens e direitos controlados pelas organizações.

O crescimento patrimonial pode ampliar a capacidade de receber, processar e comercializar a produção. Ao mesmo tempo, exige capital para manter as estruturas em funcionamento, especialmente em um período de juros elevados.

No mercado externo, 140 cooperativas venderam aproximadamente R$ 96 bilhões em produtos em 2025. O volume representou 10,3% das vendas internacionais do agronegócio brasileiro.

Café, carnes de aves e suínos, farelo e óleo de soja ficaram entre os principais produtos comercializados. China, Japão, Estados Unidos, Alemanha e Países Baixos foram os maiores destinos.

A participação internacional, porém, está concentrada. Apenas dez cooperativas responderam por 67% do valor vendido ao exterior. O dado mostra que a maior parte das organizações ainda enfrenta dificuldades para alcançar outros países, seja por falta de escala, estrutura logística, certificações ou regularidade na oferta.

Para o produtor, o desempenho de uma cooperativa não deve ser avaliado apenas pelo faturamento. Preço pago pela produção, custo dos insumos, qualidade da assistência técnica, capacidade de armazenagem, nível de endividamento e sobras devolvidas ao associado são indicadores mais próximos do resultado efetivo dentro da propriedade.

Considerando todos os ramos, o cooperativismo brasileiro movimentou R$ 848,4 bilhões em 2025. O sistema reuniu 4.400 cooperativas, 29 milhões de associados e 613,4 mil empregados. O agro permaneceu como o principal responsável pelas receitas e pelos empregos.

Fonte: Pensar Agro

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