Uma comitiva da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) formalizou em Portugal um termo de cooperação acadêmica com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) para dar início a atividades de capacitação na área jurídica e intercâmbio de conhecimentos para produção científica. A estruturação da parceria deve ocorrer ao longo de 2024.

“Com isso, poderemos estimular um aprofundamento das relações com Portugal e, ainda, contribuir para a formação e consolidação de uma Comunidade Jurídica de Língua Portuguesa, que é um projeto e um grande desejo da FDUL”, ressalta Alex Sandro Noel Nunes, diretor de Normas e Regulamentação da Agepar.

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Além de Nunes, participaram da viagem os diretores Antenor Demeterco Neto (Fiscalização e Qualidade dos Serviços), e Marcelo Luiz Curado (Administrativo Financeiro). O corpo técnico da Agepar foi recebido pelo catedrático Fernando Araújo e pelo professor Raimundo Chaves Neto.

Na viagem a Portugal, os diretores também participaram de outras visitas técnicas para estreitar o relacionamento com outras organizações que atuam com a regulação de serviços públicos no país, como a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (Erse), Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (Ersar) e o Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT). A Agência ainda recebeu convite para integrar a Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (Relop).

Fonte: Governo PR