Política Nacional
Acordo UE-Mercosul é defendido em encontro com presidente do Senado italiano
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu nesta quinta-feira (9), com um grupo de senadores, o presidente do Senado da Itália, Ignazio La Russa. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o diálogo abordou a cooperação parlamentar, o intercâmbio de experiências legislativas, a aproximação das agendas de trabalho das duas Casas e o pedido de apoio daquele Parlamento ao acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (EU).
Nelsinho Trad afirmou que Ignazio La Russa manifestou apoio ao acordo, sinalizando a postura favorável da Itália à sua concretização. Para Trad, há um ambiente favorável para que os dois blocos se beneficiem do acordo de livre comércio.
— Dissemos ao presidente do Senado italiano que esse acordo é fundamental para alavancar as economias dos dois blocos de países e que estamos vivendo um momento muito importante, porque no âmbito do Mercosul os países estão também favoráveis à concretização do acordo. Não tem momento mais propício para finalizarmos isso […]. Ele saiu daqui com o intuito de [estimular] os outros países [europeus] a serem favoráveis à concretização do acordo — disse o presidente da CRE.
Também participaram da reunião os senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Láercio Oliveira (PP-SE).
O acordo União Europeia–Mercosul é um tratado comercial e de cooperação entre os dois blocos que, para entrar plenamente em vigor, precisa passar por etapas formais de aprovação em cada parte — incluindo a ratificação pelo Parlamento Europeu e pelos legislativos dos países do Mercosul. Entre os objetivos, estão a redução gradual de tarifas e a facilitação de comércio e de regras para investimentos e compras governamentais.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
Política Nacional
Câmara dos Deputados faz debate em São Paulo sobre aumento do limite de faturamento do MEI
A Câmara dos Deputados vai a São Paulo (SP) nesta sexta-feira (12) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que eleva o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI).
O encontro integra o programa Câmara pelo Brasil e tem como objetivo ouvir autoridades, sociedade civil e setor produtivo do estado sobre a proposta que eleva de R$ 81 mil para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como MEI.
A proposta também autoriza a contratação de até dois empregados, o dobro do permitido atualmente. O MEI é uma categoria criada para formalizar pequenos negócios, com menos burocracia e carga tributária reduzida.
O seminário será realizado às 10 horas, na sede da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). O debate também será transmitido pela plataforma Zoom.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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