Acordo Mercosul–UE inicia nova fase do comércio exterior a partir de maio

O comércio exterior entre o Mercosul e a União Europeia entra em uma nova etapa a partir de 1º de maio com a entrada em vigor do Acordo Interino de Comércio entre os blocos. Após 25 anos de negociações, o tratado passa a operar de forma independente, com foco na liberalização imediata do fluxo de bens e serviços.

Na prática, o acordo prevê a eliminação de tarifas sobre até 95% das importações provenientes da União Europeia e 91% das exportações do Mercosul, abrangendo desde commodities agrícolas até produtos industriais de maior valor agregado.

Isenção tarifária depende de certificação digital obrigatória

Apesar da ampliação das oportunidades comerciais, especialistas alertam que os benefícios não serão automáticos. De acordo com a Câmara de Comércio Brasil Paraguai (CCBP), o acesso às isenções tarifárias depende do cumprimento rigoroso das exigências documentais do novo modelo.

O principal requisito é a apresentação do Certificado de Origem digital, que comprova a procedência dos produtos conforme as novas regras de origem estabelecidas pelo acordo.

Sem a certificação correta, as mercadorias podem ser tributadas normalmente, anulando a vantagem competitiva prevista no tratado.

Paraguai centraliza processo de exportação em sistema digital

No Paraguai, o Ministério da Indústria e Comércio (MIC) determinou que todas as exportações vinculadas ao acordo sejam processadas por meio da Ventanilla Única de Exportación (VUE).

O sistema centraliza digitalmente as operações, com o objetivo de reduzir burocracias, agilizar o despacho aduaneiro e padronizar procedimentos junto às alfândegas europeias.

A plataforma também disponibiliza orientações em português, espanhol e inglês, facilitando a adaptação das empresas exportadoras da região.

Conformidade técnica será decisiva para competitividade

Para o presidente da Câmara de Comércio Brasil Paraguai, Roger Maciel, o novo cenário exige atenção imediata das empresas exportadoras.

Segundo ele, a conformidade documental será determinante para garantir acesso real aos benefícios do acordo.

“O Paraguai se consolida como uma plataforma estratégica, mas o exportador precisa entender que o lucro depende da regularidade documental. Sem o certificado emitido corretamente via VUE, as mercadorias seguem tributadas”, afirmou.

Agronegócio e indústria lideram oportunidades de expansão

A análise da CCBP aponta que os setores com maior potencial de crescimento imediato são o agronegócio e a indústria de transformação.

Entre os destaques estão:

• Soja e derivados
• Carne bovina
• Produtos florestais
• Cereais e alimentos processados
• Biocombustíveis
• Autopeças e manufaturados industriais

Esses segmentos devem se beneficiar diretamente da redução tarifária e da ampliação do acesso ao mercado europeu.

Empresas devem acelerar adequação para novo modelo comercial

Com a proximidade da entrada em vigor do acordo, especialistas recomendam que exportadores e investidores realizem revisão completa de seus processos internos de certificação e conformidade.

A adequação às novas exigências será fundamental para garantir segurança jurídica, evitar custos tributários indevidos e aproveitar integralmente as oportunidades abertas pelo novo marco comercial entre Mercosul e União Europeia.

Fonte: Portal do Agronegócio