Política Nacional
Abril Marrom e saúde ocular são temas de debate na Comissão de Saúde nesta quinta
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual.
O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.
A audiência atende ao pedido da deputada Carla Dickson (União-RN). O objetivo é ampliar a discussão sobre políticas públicas de prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e reabilitação das pessoas com deficiência visual.
Atendimento no SUS
Carla Dickson afirma que o debate também busca sensibilizar gestores e legisladores sobre a necessidade de fortalecer ações de saúde ocular no Sistema Único de Saúde (SUS), com acesso a consultas, exames e procedimentos oftalmológicos em todo o país.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
Política Nacional
Artistas e atletas pedem aprovação de proposta que mantém incentivos após reforma tributária; assista
Artistas, esportistas e gestores municipais se reuniram com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/26, que garante que estados e municípios continuem apoiando projetos culturais e esportivos por meio de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), o novo imposto criado pela reforma tributária.
Na prática, a PEC evita que leis de incentivo à cultura e ao esporte deixem de existir com o fim gradual do ICMS e do ISS. Muitos projetos culturais dependem desse tipo de apoio.
Sem essa mudança, esses mecanismos de incentivo poderiam acabar a partir da substituição definitiva dos antigos impostos pelo IBS.
“Essa alteração constitucional é fundamental, porque a reforma proíbe criar esses créditos, esses incentivos tributários e incentivos fiscais”, explica o autor da PEC, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Da TV Câmara
Edição – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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